Privatizações. Agora vai?

Pressionado pelo mercado, Paulo Guedes faz última aposta para 2020: quatro grandes privatizações em 90 dias. A ideia de correr com a agenda liberal se dá em um momento em que o governo angaria apoio do centrão.

Paulo Guedes, Mnistro da Economia / Foto: Reprodução

Paulo Guedes é aquele craque que seu time sempre quis. Mas aí estreia, joga, joga e… Depois de quase 20 meses liderando a equipe econômica brasileira, o ministro tem em seu saldo pessoal mais derrotas do que vitórias. A reforma da Previdência, única grande conquista até agora, foi aprovada com uma redução de gastos públicos na ordem de R$ 855 bilhões, quase R$ 500 bilhões a menos do que o projeto inicial do economista liberal – e com muito mais suor do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Agora, em meio à pandemia e com a arrecadação do governo podendo cair até 40% ao final de 2020, o guru econômico do governo faz sua última aposta ao mercado: privatizar quatro grandes estatais em 90 dias, além de abrir o capital do braço de um banco público.

O argumento de Guedes é aproveitar a aproximação do governo com o Centrão, ala mais fisiológica da Câmara. Com o apoio desses parlamentares vistos como de baixo quilate e alta octonagem, as pautas de interesse do governo teriam mais facilidade de aprovação no Congresso, formando o momento ideal para avançar com temas que geram forte resistência na oposição. “Houve exatamente esse questionamento da minha parte: ‘Agora que o presidente buscou o centro democrático, o Centrão, isso exige o aparelhamento das estatais?’. Não. Nós vamos fazer quatro grandes privatizações nos próximos 30, 60, 90 dias”, disse Guedes. Sem dar detalhes de quais empresas poderiam ser levadas à iniciativa privada, estima-se estar no radar do ministro a Eletrobras, os Correios, o Porto de Santos e a PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.).

Além disso, um estudo sobre a viabilidade de IPO da Caixa Seguridade já estaria em andamento dentro do Ministério da Economia. Sobre essa sigilosa lista, o ministro afirmou apenas que “gostaria de privatizar todas as estatais”. Para ele, há muito valor escondido debaixo das empresas públicas. “As subsidiárias da Caixa são um excelente exemplo: estimo que haja até R$ 50 bilhões se realizarmos um grande IPO”, afirmou. Além do momento mais fértil para aprovação do texto na Câmara, a perspectiva do próprio governo de redução de até 40% na arrecadação federal também estimula a venda de ativos.

Apesar de minimizar o problema da dívida pública deste ano, que pode superar 90% do Produto Interno Bruto (PIB), Guedes afirma que o foco das vendas não é diminuir o rombo fiscal, mas ter condições de investir em saúde, renda e emprego. “Nossa preocupação não é mais o buraco negro fiscal, como foi ano passado.” O projeto inicial do ministro é conseguir liberar as privatizações ao fim do período mais duro da pandemia. Segundo ele, o Ministério da Saúde estima que, em dois ou três meses, estaremos todos saudáveis novamente e a economia voltará a reagir. Dessa forma, explica Guedes, o plano é deixar a bala na agulha para as privatizações. “Há um esporte nacional que é se autossabotar. Não vou deixar isso acontecer”, afirmou o ministro recentemente.

PEDRA NO CAMINHO

Ainda que tente acelerar a desestatização por meio do apoio no Congresso, outras barreiras podem aparecer nesse caminho desenhado pelo ministro. A principal delas envolve o Poder Judiciário, em especial o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Carlos Lamartini, que foi auditor fiscal de controle externo do TCU por 20 anos, afirma que o crivo da instituição não será fácil. De acordo com Lamartini, no caso dos Correios, uma privatização sem garantia de acesso universal ao serviço tornaria a venda inconstitucional. “Antes de privatizar será preciso abrir e regulamentar o mercado. Isso leva anos.”

Para o Porto de Santos, o problema fica por conta dos contratos vigentes dentro do terminal. “O local tem hoje mais de 50 empresas operando com decretos distintos, com problemas de licitações e subsidiárias, contratos postergados que estão sob investigação.” Para ele, a privatização levaria ao menos quatro anos. Sobre a Eletrobrás, que segundo o governo poderia levantar R$ 16 bilhões, o advogado diz que haverá pressão por parte dos governadores e funcionários públicos do setor elétrico. “Isso sem contar que terá de ser aberta a caixa preta das elétricas. E ninguém sabe ao certo o que será encontrado”, diz.

Questionado pela DINHEIRO sobre esses empecilhos, o ministro afirmou que o governo observa vai mitigar eventuais problemas. “Não acredito que será fácil, ou outros ministros teriam conseguido. Mas há estudos e planejamento para ultrapassar todas as barreiras apontadas.” Das potenciais estatais a ser vendidas, talvez resida na PPSSA, criada em 2010 e que representa a parte da União na exploração do pré-sal no regime de partilha, a melhor aposta de Guedes. “Por ser uma estatal nova e criada já com a lei de responsabilidade fiscal no estatuto, é possível que seja a menos problemática”, analisa Lamartini.

Na lista de Guedes Venda dos Correios pode esbarrar em problemas com TCU e STF. (Crédito:Divulgação)

O economista André Silvério, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que todas essas estatais teriam apelo na iniciativa privada. “O empresariado, sem dúvida, terá interesse. Principalmente, o capital estrangeiro em um momento de baixa valorização do real”, diz. Sobre os ganhos do governo com as vendas, o cenário muda. “Com a economia fraca, é possível que cada ativo se desvalorize de 20% a 40%”. Os dados constam de relatório divulgado este mês pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que aponta os riscos de vender ativos públicos em meio a uma recessão. “Ninguém gosta de vender na baixa, mas às vezes é necessário. Tudo depende do sangue frio do vendedor.” Nesse quesito, Guedes parece já ter tomado sua decisão. Por Paula Cristina, Isto É.