Companhias aéreas podem ir à Justiça contra sociedade entre Correios e Azul

Transação foi aprovada pelo Cade, por unanimidade, nesta quarta (13)

Avião da companhia aérea Azul pousa na pista do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos / Foto: Amanda Perobelli - UOL
Ao menos duas companhias aéreas estudam maneiras de anular a criação de uma joint venture entre Correios e Azul para a entrega de cargas.

A operação foi aprovada pelo Cade, por unanimidade, nesta quarta-feira (13).

Latam e Avianca Brasil haviam questionado a formação da sociedade no órgão antitruste.

Ambas estudam a possibilidade de se somarem a um órgão do TCU (Tribunal de Contas da União) e à Gol, que contestam no próprio tribunal a transação, de acordo com pessoas familiarizadas com o caso.

A ação mais antiga tramita desde 2018 e seria analisada pelo plenário nesta quarta (12), mas o ministro Bruno Dantas pediu vistas. A Avianca cogita recorrer à Justiça comum, caso o TCU aprove a joint venture, apurou a coluna.

As companhias argumentam que a estatal não as consultou sobre a possibilidade de buscar associação com empresas privadas e questionam os critérios usados na escolha da Azul.

Uma concorrente alega que a aérea não teria a expertise nem capacidade operacional para atender à demanda dos Correios, mas controlará a sociedade, o que  não faria sentido econômico, diz um executivo da empresa.

A decisão do Cade não levou em conta os efeitos problemáticos sobre o mercado, especialmente depois da recuperação judicial da Avianca, quarta maior do mercado, de acordo com ele.

A Azul afirmou em nota que vai aguardar a decisão do tribunal para que a sociedade, que ainda não tem nome, entre em operação.

Procuradas, Avianca Brasil, Correios, Gol e Latam não se manifestaram. Por Maria Cristina Frias, Folha de São Paulo.

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