Decisão do STF sobre Correios pode estimular demissões

A tendência, segundo advogados, é esses empregados até mesmo serem substituídos por terceirizados.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre demissões nos Correios deve estimular desligamentos de funcionários celetistas concursados em estatais. A tendência, segundo advogados, é esses empregados até mesmo serem substituídos por terceirizados.

No início de outubro, os ministros do STF decidiram (RE 589998), em sede de repercussão geral -- orientação que deve ser seguida nos demais processos --, que os Correios podem demitir esses funcionários, desde que a decisão seja fundamentada. A justificativa pode ser, por exemplo, a queda de arrecadação da empresa ou o rearranjo de cargos e repartições.

Para o advogado trabalhista Daniel Chiode, sócio do escritório Chiode Minicucci Advogados, com essa decisão do Supremo e o governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL), mais liberal que os governos do PT, deve haver um maior número de demissões desses empregados celetistas.

Isso, segundo o advogado, aliado à decisão da Corte que permite a terceirização ampla das atividades e a outra que admite responsabilidade subsidiária por empregados terceirizados apenas se a estatal tiver culpa ou dolo comprovado. "Todo esse contexto vem alinhado a uma tendência a demissões e a contratação, se necessária, de terceirizados", diz.

Em consequência disso, Chiode diz que foi consultado por uma grande empresa estrangeira, que atua na prestação de serviços de terceirização, tem mais de 100 mil empregados e planos de vir até julho do ano que vem para o Brasil. Um dos focos, de acordo com o advogado, é justamente terceirizar para o Poder Público.

"Essa nova decisão aumentou ainda mais a segurança e reforçou a vontade de vir para o país", afirma Chiode. A companhia pretende abrir cerca de 8 mil vagas no Brasil em dois anos para substituir 24 mil empregados de estatais, segundo o advogado.

A terceirização, de acordo com o advogado, já tem sido realidade em tribunais de Justiça (TJs) e tribunais regionais do trabalho (TRTs). Até assessores de magistrados já têm sido terceirizados.

A decisão do Supremo, ao analisar o recurso de embargos de declaração, na verdade corrigiu uma distorção consequente das peculiaridades dos Correios, ao deixar claro que nesta empresa pode haver demissão, desde que motivada, segundo o advogado Maurício Pessoa, do Pessoa Advogados.

Isso porque o Pleno, ao analisar antes o caso, não tinha deixado claro que apenas valeria para os Correios. "Nas demais estatais, os empregados celetistas equivalem-se aos funcionários de empresas privadas. Ou seja, podem ser demitidos, salvo exceções". Entre elas, se foram empregadas gestantes, cipeiros, dirigentes sindicais ou empregados acidentados.

A decisão do STF confirma o que já estava consolidado na Justiça do Trabalho, segundo Pessoa. A Orientação Jurisprudencial nº 247 da Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 2007, diz que o servidor público celetista concursado pode ser despedido, sem que haja um ato motivado para isso.

No inciso II da Orientação Jurisprudencial também existe a ressalva de que no caso dos Correios a dispensa está condicionada à motivação. "Ainda é necessário ver o inteiro teor da decisão do STF, mas, a princípio, a tese está muito clara e já não há mais espaço para discussões", afirma. Por Adriana Aguiar, Valor.

COMENTÁRIOS

Nome

AACB,4,AADC,21,ABAICT,2,Abaixo-assinado,6,Abertura de Capital,7,Abono Pecuniário,3,Abrapp,4,AC Central,1,AC Parelheiros,1,AC São José,1,Ação FGTS,1,Ação INSS,1,Acessibilidade,1,Acidente,7,Ações Trabalhistas,1,Acordo Coletivo,2,ACT 2016/2017,15,ACT 2018/2019,112,ACT 2019/2020,165,ADCAP,89,Afastamentos,2,Agência,60,Agências Marketing,2,Agências Modulares,7,Agressão,2,AGU,3,Água,1,ALAC,1,ALEPA,1,ALESP,2,Alibaba,1,ALMG,7,Aluguel,1,Alunos,1,Amazon,3,Ambulatório,2,ANAC,2,ANATECT,7,ANATEL,5,Animais,9,Anistia,2,ANS,11,ANVISA,1,Aplicativo,2,Aposentados,21,APP,1,Apreensão,9,Ar Condicionado,4,ARACT-SP,3,Área de Risco,2,Arrombamento,4,Artigo Correios,3,Assaltos,58,Assédio,2,Assédio Moral,2,Assembleia,2,Assessores Especiais,2,Assistência Médica,1,ATAs,1,Atendente Comercial,3,Atendimento CorreiosSaúde II,1,Atendimento Digital,2,Atestado,1,Atleta,2,Atrasos,8,Atropelamento,3,Atualização Cadastral,1,Audiência Pública,67,Auditoria,3,Autoatendimento,4,Auxiliar de Enfermagem,3,Auxílio Doença,2,Auxílio-creche,1,Azul,16,Bala Perdida,1,Balanço,2,Balcão do Cidadão,12,Banco Postal,27,Banco24Horas,3,Baterias,2,BB,1,BDO Brasil,1,Benchmarking,1,Benefícios,11,Bicicleta,1,Black Friday,5,Bloqueio,1,BNB,2,BNY Mellon,16,Boca no Trombone,7,Boletim das Estatais,2,Boleto,12,Cachorro,4,CADE,17,Cães,1,Caixa Inteligente,2,Caixa Postal,1,Caixa Postal Comunitária,1,Cajamar,1,Calote,2,Câmara de Conciliação,1,Caminhada,1,Caminhão,1,Caminhões,1,Campanha Salarial,141,Canal Descomplica,1,Cancelamento,1,Capitalizar,1,Carlos Fortner,5,Carnaval,1,Cartas,3,Carteira de Trabalho,5,Carteiro,50,Carteiro Motorizado,2,Carteiro Poeta,1,Casamento,1,CAT,2,CBDA,7,CBHb,3,CBS,1,CBT,1,CCT,3,CDD Antonina,1,CDD Barra,1,CDD Barro Duro,2,CDD Botafogo,1,CDD Capão Redondo,5,CDD Capela do Socorro,3,CDD Carlos Olímpio,4,CDD Colombo,1,CDD Copacabana,1,CDD Curicica,2,CDD Del Castilho,1,CDD Embu,3,CDD Freguesia,1,CDD Guaianazes,1,CDD Itapecerica,4,CDD Jardim Odete,1,CDD Madureira,1,CDD Oeste,1,CDD Parelheiros,1,CDD Parque Cocaia,4,CDD Parque São Vicente,1,CDD Polo,1,CDD Ponta Porã,1,CDD Registro,2,CDD São Braz,1,CDD São Mateus,1,CDD Taboão da Serra,2,CDD Tanque,1,CDD Taquara,1,CDD Vila das Belezas,1,CDH,15,CEE Jacarepaguá,1,CEE Laranjeiras,1,CEE Santo Amaro,1,CEGEP,2,Certificação,1,CGPAR,8,CGR,1,CGU,3,Chip Amarelinho,6,Cinesioterapia Laboral,1,Clipping,1958,Cobertura,1,Cobrança Mensalidade,1,Comércio Virtual,1,Comissão Acidente de Trânsito,1,Compra Fora,4,Comprovante de Rendimentos,2,Comunicado,46,Concurso,14,Condições de Trabalho,13,Congresso,3,CONREP,5,Conselho de Administração,4,Conselho Deliberativo,6,Consin,2,Constituição,1,Contaminação,1,Contas Públicas,1,CONTECT,1,Contra a Privatização,118,Contrabando,1,Contrato de Trabalho,1,Contribuição Extraordinária,3,Contribuição Sindical,1,Convocação,1,Copa do Mundo 2018,1,Correios,100,Correios Aqui,6,Correios Celular,15,Correios Notícias,8,Correios Saúde,1,Correios Saúde II,16,CorreiosPar,2,Correspondências,1,Corrupção,1,Corte de Energia,1,Cortes de Despesas,1,Cosit,1,COVISA,1,CPF,1,Crediamigo,1,Crédito Salário,1,Crescimento,1,Cronograma de Empréstimos,12,CSP Conlutas,1,CTB,1,CTC Santo Amaro,2,CTCE,1,CTCE Santos,2,CTCE São José,1,CTCE Vila Maria,1,CTO,1,Custos,1,CUT,1,CVM,8,Dano Moral,4,Data Comemorativa,11,DDA,24,De Brasil a gente entende,1,Déficit,1,Demissão,9,Demissão Acordada,1,Demissão Motivada,16,Dengue,1,Depoimento,1,Deputado,1,Desconto Greve,5,Descredenciamento,1,Desestatização,3,Despacho Postal,22,Despedida,1,Destaque,1040,Desvio,3,Desvio de Função,1,DHL,1,Dia do Carteiro,7,Diárias,1,Diário Oficial,1,DIEESE,2,Diferencial de Mercado,3,Digital,6,Direitos dos Empregados,22,Diretorias,5,DIRF,1,DNI,2,Documentos Perdidos,3,Domingo,1,e-Carta,2,e-commerce,4,Edison Lobão,1,Eleições,7,Empréstimos,3,Enceja,1,Encomendas Internacionais,3,Encontro de Mulheres,1,ENEM,1,ENEM 2018,3,Enfermeiro do Trabalho,1,Entrega Interativa,3,Entrega Matutina,8,Esclarecimento,7,Escolta,2,ESMEC,1,Estadão Conteúdo,1,Estado de Greve,24,Estatais,55,Estatais Estratégicas,1,Estatuto Social,2,Estrutura Organizacional,1,Exames Periódicos,2,Exclusão Pai/M/ãe,16,Exclusiva,84,Extinção,1,Extrato,2,Extravio,2,FAACO,10,Fabio Faria,1,Fake News,1,Falecimento,1,Fechamento,50,FEDERAÇÕES,537,FEDEX,1,FENTECT,369,Férias,5,Ficha Financeira,1,Filho Especial,1,Filiação Partidária,1,FINDECT,262,Fiscalização,2,Floriano Peixoto,26,Fogo Veículo,1,Folga,1,Folha de Benefícios,1,Folha de Pagamento,1,Força-Tarefa,1,Franqueadas,1,Fraude,11,Frente Parlamentar,27,Frete,1,Frota,1,Funções,1,Fundos de Pensão,69,Furto,1,FUSP,1,G1,1,Geap,2,GEDIS,1,GERAE,18,Geral,690,Gestão de Riscos,1,Gilberto Kassab,5,GOL,1,Golden Share,1,Google,1,Gratificação de Função,3,Greenfield,30,Greve,123,Histórias,10,Horas Extra,3,Importa Fácil,1,Incêndio,7,Inclusão Dependentes,1,Incorporação de Função,5,Indenização,1,Indicação,1,Indicação Política,3,Informa Postalis,5,Informe Jurídico,287,Insegurança,5,INSS,4,Insumos,1,Interdição,7,Internações,1,INTERSINDICAL,1,Intervenção,10,IPO,2,IRRF,5,Jair Bolsonaro,39,Joint Venture,13,Jornada Trabalho Reduzida,3,Jovem Aprendiz,3,Justa Causa,3,Kassab,6,Lançamento,1,LATAM,5,Lei das Estatais,3,Leilão,2,Leitura,1,Licença-Paternidade,2,Licenças,2,Licitação,5,Limpeza,1,Livre Escolha,1,Lockers,1,LOEC,1,Logística,3,Logística Pluvial,1,logística Reversa,1,Lojas Virtuais,1,LTR,1,Lucro,5,Luta Unificada,34,Malware,1,Manifestação,1,Manpoc,1,Manuais,2,Marcos César,25,Marcos Pontes,23,MCTIC,1,Mediação,6,Médico do Trabalho,4,Meio Ambiente,1,Mensagem Final de Ano,1,Mensalidade,3,Mercado Livre,2,Mesa de Negociação,17,Metas,1,Milton Lyra,2,Ministério da Economia,5,Ministério da Fazenda,1,Ministério do Planejamento,10,Ministério do Trabalho,1,Ministro,1,Monopólio,2,Morto,3,Motociclistas,6,Mourão,3,MP 873/2019,2,MPF,40,MPT,9,MTE,2,multiatendimento financeiro,1,Negativa de Autorização,1,NIPs,1,Novo Diretor,3,OAI,1,Obesidade,1,OJ247,17,Operação Pausare,3,Operação Recomeço,3,Operação Rizoma,7,Operador de Empilhadeira,1,Operadora São Francisco,1,Opinião Ecetista,2,Orlando Silva,1,OTT,8,Outubro Rosa,1,Ouvidoria,3,Pagamento,1,Pagamento Abono,2,Palocci,3,Panorama das Estatais,1,Papai Noel dos Correios 2018,13,Paralisação,9,Parceria,6,Parecer,1,Passe Livre,1,Paternidade,1,Patrocínios,18,Paulo Guedes,26,Paulo Paim,2,PBM,2,PCCS1995,5,PCCS2008,1,PDI,3,PDV,32,Pensionistas,2,Percorrida,3,Periculosidade,1,Perseguição,5,Pesquisa,3,PGR,3,Plano BD,8,Plano de Custeio,1,Plano de Saúde,20,Plano Família,18,Plantão Negociação 2018/2019,19,Plantão Negociação 2019/2020,12,Plenária,2,PLP 268/2016,1,PLR,1,Podcast,1,Polícia Federal,25,Políticas de Investimento,1,Portabilidade,1,Portaria,6,Posse,4,Postal Saúde,214,Postalis,478,Postalis Digital,5,PostalPrev,10,PPI,21,Praect,2,Premiação,7,Presidente,51,Prestador,2,Prestador Suspenso,2,Previc,20,Primeira Escolha,1,Primeira Hora,177,Privatização,133,Processo,22,Processo Seletivo,2,Procon,1,Professor Igor Venceslau,3,Professora,1,Projeto de Lei,9,Promoções Horizontais,2,Protesto,3,Quadro de Funcionários,6,Qualidade,1,Quarentena,1,Racionalização,2,RAI,1,Reabilitação,3,Readequação,23,Reajuste,2,Reajuste de Tarifas,3,reca,1,Recadastramento,11,Receita Federal,16,Reclamações,6,Reclame Aqui,1,Redação,3,Rede Corporativa,2,Rede GIRC,1,Redução da Jornada,1,Reembolso,1,Reenquadramento,3,Reestruturação,4,Refém,5,Refis Postal,2,Reforma da Previdência,4,Reforma Trabalhista,7,Registrados,1,Reintegração,1,Renan Calheiros,1,Renegociação,2,Renovação Frota,2,Rentabilidade,3,REP,3,Restruturação,8,Resultados Operacionais,2,Reunião Presidente,1,RFID,1,Rombo,1,Roubo,15,RTSA,1,Rua Legal,1,Sala de Imprensa,404,Salários,2,Salim Mattar,3,Saúde Bucal,2,Saúde da Mulher,8,Saúde em Dia,4,SD,2,Seguradora,1,Segurança do Trabalho,1,Seguro de Vida,3,Selos,19,Semana do Brasil,1,Sequestro,8,Série,7,Série Correios,1,Série Correios Saúde II,11,Serviços Postais,2,SEST,6,Sincort-PA,12,Sincotelba,28,Sindecteb,34,Sindicato,898,Sintcom-PR,62,Sintect-AC,25,Sintect-AL,118,Sintect-AM,5,Sintect-AP,13,Sintect-CAS,13,Sintect-CE,15,Sintect-DF,66,Sintect-ES,49,Sintect-GO,46,Sintect-JFA,5,Sintect-MA,50,Sintect-MG,25,Sintect-MS,42,Sintect-MT,29,Sintect-PB,35,Sintect-PE,32,Sintect-PI,50,Sintect-RJ,171,Sintect-RN,19,Sintect-RO,7,Sintect-RPO,16,Sintect-RR,1,Sintect-RS,62,Sintect-SC,29,Sintect-SE,14,Sintect-SJO,2,Sintect-SMA,5,Sintect-SP,207,Sintect-STS,14,Sintect-TO,16,Sintect-URA,13,Sintect-VP,11,smartphones,4,SMS,1,Social,2,SOFT,1,SQUASH,1,STF,33,STJ,3,Superintendente,1,Taxa Emergencial,2,Taxa Extra,4,Taxa Homologação Importados,5,TCU,11,Tecban,1,Tecnologia,1,Tele Sena,2,Teletrabalho,1,Terceirização,9,Termo Aditivo,1,Tesouro Nacional,1,Teto Salarial,1,TFD,1,TJCE,1,Todos Pelos Correios,9,Top of Mind,3,Tragédia,1,Transferência,2,TRF,8,TRT,52,TSE,3,TST,140,UBER,2,UD Juquitiba,4,União,2,Unidas,1,Uniforme,1,Universitários,2,UPAEP,1,UPS,1,UPU,5,URP,1,USPOST,1,Vale Alimentação,4,Vale Extra,2,Vale Refeição,2,Vale Transporte,4,Venda Imóveis,7,Vice-presidente,9,Vídeo,1195,Vírus,1,Visa,4,Viver os Valores,2,Whatsapp,2,
ltr
item
Correios do Brasil - Funcionários: Decisão do STF sobre Correios pode estimular demissões
Decisão do STF sobre Correios pode estimular demissões
A tendência, segundo advogados, é esses empregados até mesmo serem substituídos por terceirizados.
https://1.bp.blogspot.com/-2KD_oinSZOw/W1eS8wcdUOI/AAAAAAAAQLg/fIKkY5U1xr8CFvKhAQ-guSRlEvPdfaaMQCPcBGAYYCw/s320/Correios.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-2KD_oinSZOw/W1eS8wcdUOI/AAAAAAAAQLg/fIKkY5U1xr8CFvKhAQ-guSRlEvPdfaaMQCPcBGAYYCw/s72-c/Correios.jpg
Correios do Brasil - Funcionários
http://correiosdobrasilfuncionarios.blogspot.com/2018/11/decisao-do-stf-sobre-correios-pode.html
http://correiosdobrasilfuncionarios.blogspot.com/
http://correiosdobrasilfuncionarios.blogspot.com/
http://correiosdobrasilfuncionarios.blogspot.com/2018/11/decisao-do-stf-sobre-correios-pode.html
true
4537349496477451586
UTF-8
Carregar todas as postagens Não encontrou nenhuma mensagem VER TUDO Leia mais Resposta Cancelar resposta Apagar Por Início PÁGINAS POSTAGENS Ver Tudo RECOMENDADOS PARA VOCÊ NOTÍCIAS SOBRE ARQUIVO BUSCA TODAS POSTAGENS Não foram encontrados resultados com a sua palavra Voltar ao inicio Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 houra atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago Mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Compartilhe para desbloquear Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar