Postalis começa a recuperar o fôlego

Fundo de pensão dos Correios, há quase dois anos sob a tutela da Previc, volta a exibir boas performances e busca solução para plano PBD

Sob intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) desde outubro de 2017, o Postalis, o fundo de pensão dos Correios, ainda inspira cuidados, mas já apresenta sinais de melhora. O dado mais relevante, sem dúvida, é a recuperação dos indicadores de desempenho, um alento para a população atendida pela casa – em particular para os cerca de 88 mil participantes e assistidos do Plano de Benefício Definido (PBD), que acumula um déficit estimado em R$ 11,5 bilhões. De acordo com o relatório do último exercício da fundação, o primeiro sem quaisquer ressalvas dos auditores desde 2012, os dois planos previdenciários oferecidos pela entidade – o Postalprev, de Contribuição Variável (CV), e o PBD – alcançaram rentabilidades de 10,53% e 14,24% respectivamente, superando suas metas em 1,98 e 6,04 pontos percentuais. Recuperaram-se, assim, dos fortes tombos sofridos em 2017, de 11,27% e 45,86% negativos, frutos da reprecificação de ativos executada pelo interventor Walter de Carvalho Parente.

“A diretoria anterior do Postalis contabilizava os patrimônios líquidos do BD e do Postalprev por R$ 5,2 bilhões e R$ 4,7 bilhões, mas constatamos que os valores reais eram bem menores: da ordem de R$ 2,7 bilhões e R$ 3,9 bilhões”, diz ele. “Associações de funcionários dos Correios reclamaram de um suposto ‘prejuízo’ causado ao Postalprev no processo de reavaliação dos ativos, mas o fato é que tivemos de agir rápido. Como o patrocinador realiza regularmente programas de demissões voluntárias, era preciso conter a sangria causada pelo resgate de poupanças previdenciárias superdimensionadas pelos participantes do plano.”

O trabalho de recálculo incluiu ainda procedimentos de “limpeza” dos portfólios. Foram suprimidos sumariamente das carteiras de investimentos do PBD e do Postalprev aplicações de R$ 849 milhões e R$ 264 milhões em fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) podres.

Para correr atrás destes e de outros prejuízos, o interventor criou um comitê de recuperação de créditos que já garantiu, desde outubro de 2017, o retorno de R$ 85,6 milhões ao Postalis. A meta traçada para 2019 prevê a recuperação de mais R$ 216 milhões.

Concluídos os ajustes emergenciais, o novo comando do Postalis se debruçou sobre a política e a gestão dos investimentos. As aplicações estruturadas perderam peso e a EFPC revisou por completo o seu modus operandi no segmento de renda variável. A decisão foi consequência do desempenho abaixo da expectativa da carteira de ações dos planos em 2018, que no caso do Postalprev apresentou valorização de 10,89%, exato 0,4 ponto percentual abaixo da meta estabelecida, e no caso do PBD uma perda de 11,73%, um verdadeiro desastre num ano em que o Ibovespa subiu 15,03%. “Dispensamos as sete assets que atuavam na área, a única em que não fomos bem, e contratamos cinco novas. E ainda pretendemos recrutar outras quatro”, diz Parente.

O programa de reformulação não poupou, claro, a estrutura da entidade. Uma série de medidas, como o corte de 30,7% na folha de pagamento, com a demissão de 32 funcionários, e a troca de endereço da sede do Postalis, no primeiro semestre de 2018, contribuíram para uma redução de 28,32% nas despesas, para R$ 64,09 milhões, ao longo dos dois últimos anos. “O enxugamento de gastos prossegue na ordem do dia. A intenção é reduzir as despesas administrativas em mais 15,27% neste exercício, para R$ 54,3 milhões”, observa Parente.

BNY Mellon e novo plano - Nos dois principais desafios que tem pela frente – a cobrança dos prejuízos causados pelo ex-administrador fiduciário de seus fundos de investimentos, o BNY Mellon, e a busca de uma solução efetiva para o rombo no PBD –, o Postalis, no entanto, ainda não tem resultados a exibir. A queda de braço nos tribunais locais com a subsidiária da instituição estrangeira inclui seis processos na Justiça, demandando R$ 2,44 bilhões, referentes, em parte, às perdas sofridas em cinco veículos de investimento – dois multimercados, um de renda fixa, um de ações e outro imobiliário – e a participação em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o banco americano, no qual aquele reivindica o pagamento de R$ 8,2 bilhões à EFPC a título de ressarcimento. “Nosso processo direto de maior monta, no valor de R$ 2,2 bilhões, refere-se à multa pelo não cumprimento da cláusula do contrato, firmado em janeiro de 2011, em que o BNY Mellon se compromete a assumir a responsabilidade por qualquer prejuízo”, diz o interventor. A investida legal chegou a cruzar fronteiras. Em outubro de 2018, o Postalis deu entrada no Tribunal do Distrito Sul de Nova York, por meio do instrumento jurídico conhecido como discovery, com um pedido de informações à matriz do BNY Mellon que pudessem ser úteis para os seus processos na Justiça brasileira. A solicitação, no entanto, foi negada pela corte na segunda quinzena de janeiro. “O juiz encarregado do caso considerou que a nossa intenção verdadeira era reunir subsídios para embasar uma ação contra o BNY Mellon nos Estados Unidos, o que não é permitido pelas regras locais”, diz Parente, que no entanto não abandonou o intento. “Há perspectivas de que uma maior colaboração entre as autoridades brasileiras e dos Estados Unidos crie condições para uma nova tentativa nos tribunais norte-americanos.”

Após a frustração no exterior, as atenções do interventor estão 100% voltadas ao projeto de solução definitiva para o PBD. A proposta prevê a criação de um plano de contribuição definida (CD) para o qual seriam transferidas as reservas de participantes e assistidos do PBD. Só dessa forma eles conseguirão se livrar das contribuições extraordinárias para o equacionamento do déficit do produto, que, somadas aos descontos regulares, correspondem a até 14% do salário do pessoal da ativa e a 26,92% dos rendimentos dos aposentados. “A zeragem do déficit é praticamente inviável, pois a população atendida pelo plano teria de realizar aportes, assim como o patrocinador, de R$ 5,25 bilhões. Isso demandaria contribuições de 50% dos vencimentos dos participantes ativos e de 59% das pensões dos assistidos”, comenta Parente.

A iniciativa ainda depende, contudo, de um acerto de contas com o patrocinador. O interventor mantém negociações com os Correios para convencer a estatal a assumir uma dívida de R$ 1,7 bilhão referente à interrupção, em 2014, do pagamento da Reserva Técnica sobre Serviços Anteriores (RTSA), que garantiu, durante seis anos, a cobertura do déficit do PBD após o saldamento do plano, em 2008. “A discussão do tema será retomada nas próximas semanas com os Correios. Na sequência, iremos conversar com a Secretaria de Coordenação de Governança das Empresas Estatais, a Sest”, diz Parente. “A criação do CD é uma proposta que, antes de ser avaliada pela Previc, terá de ser mastigada por muitas bocas. Ela será tocada com celeridade, mas, tudo indica, só deverá ganhar contornos definitivos em 2020.”

Reta final – Cedido pela Secretaria da Receita Federal (SRF) à Previc, o auditor considera que a sua missão já se aproxima da reta final. O trabalho à frente do Postalis é o 15º da sua trajetória como interventor e liquidante de EFPCs, que teve início em 2001 na Fundação Assistencial e Previdenciária da Ematerce (Fapece), do Ceará. Desde então, entre outras escalas, Parente passou pela gigante Petros, pelo Aerus, por entidades ligadas a bancos estaduais e a antiga Fundação Geap Previdência, na qual atuou no início do processo de cisão dos braços previdenciário e de saúde. Em sua análise, a experiência mais útil para o trabalho que executa há 21 meses foi acumulada, entre 2015 e 2017, no Serpros, o fundo de pensão do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). “O Serpros era um Postalis em escala reduzida. Deu trabalho, mas consegui colocar os dois planos de benefícios da casa nos trilhos”, resume. As informações são da Revista Investidor Institucional.