Ministro do STJ solta investigada em desvios do PMDB no Postalis

Sebastião Reis também pediu esclarecimentos ao juiz Marcelo Bretas sobre a situação do lobista Milton Lyra

Operação Rizoma foi deflagrada como um desdobramento da Lava-Jato - Michel Filho / Agência O Globo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis concedeu o primeiro habeas corpus a um dos presos na Operação Rizoma, determinando a soltura de Patrícia Iriarte, ex-diretora da empresa Americas Trading Group que participou da captação de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios. O ministro também pediu esclarecimentos no prazo de 48 horas ao juiz federal Marcelo Bretas, do Rio, responsável por autorizar as prisões no caso, sobre a situação do lobista do PMDB Milton Lyra, sinalizando que poderá soltá-lo.

Na prática, a decisão do ministro alivia a pressão sobre o PMDB, que estava acuado com a prisão de Lyra, ligado a senadores do partido e a diversas outras figuras de alta cúpula de Brasília..

Sebastião Reis pediu que o juiz Marcelo Bretas e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) esclareçam se existem outras investigações sobre o mesmo caso também em tramitação na Justiça do Distrito Federal. A defesa de Milton Lyra tenta tirar o caso do juiz Marcelo Bretas, revogando a ordem de prisão e transferindo a investigação totalmente para o DF.

Ao soltar Patrícia Iriarte, o ministro do STJ passou por cima do atual entendimento vigente no Judiciário de que não cabe impetrar habeas corpus em uma instância superior contra a rejeição de liminar pelo TRF2 – o habeas caberia somente contra uma decisão de mérito, que ainda não ocorreu. Sebastião Reis apontou que a prisão não era necessária e substituiu-a pelo uso de tornozeleira eletrônica e afastamento das empresas investigadas.

Não digo que se encontra desfundamentado o decreto de prisão, mas é desproporcional a cautela imposta. Não desconsidero aqui a gravidade dos crimes sob apuração, tampouco a existência de indícios de autoria”, escreveu o ministro do STJ no seu despacho.

A Operação Rizoma foi deflagrada no último dia 12 como um desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Foram presos operadores de um possível esquema de desvios no Postalis e que, de acordo com dados da investigação, podem ter abastecido políticos do PMDB –dentre os presos estavam Milton Lyra, Patricia Iriarte e Arthur Machado, dono de diversas empresas que foram abastecidas com recursos do Postalis, como a ATG. O GLOBO revelou no último domingo que os investigadores traçam o caminho do dinheiro até os políticos e já detectaram que os desvios abasteceram um escritório de advocacia que lavava dinheiro para o PMDB. Por Aguirre Talento, agência O Globo.

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