Após decisão do TST, funcionários dos Correios decidem suspender greve no Acre

TST decidiu autorizar cobrança de mensalidade dos funcionários da estatal e de seus dependentes. Greve foi iniciada nesta segunda-feira (12).

Após decisão do TST, funcionários dos Correios decidem suspender greve no Acre (Foto: Aline Nascimento/G1)
Os trabalhadores dos Correios no Acre decidiram, na noite desta segunda-feira (12), suspender a greve no estado. A decisão veio após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciar a alteração nas regras do plano de saúde dos Correios e autorizar a cobrança de mensalidade dos funcionários da estatal e de seus dependentes.

Com isso, os trabalhadores que estavam em greve retornam ao trabalho nesta terça-feira (13) normalmente. Porém, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos do Acre (Sintect-AC), Edson Pinheiro, a categoria resolveu permanecer com o estado de greve.

Diante do resultado do dissídio no TST, com relação ao plano de saúde, a categoria decidiu suspender a greve e manter o estado de greve. Ou seja, a partir desta terça (13), quem estava na greve vai retornar ao trabalho. Mas, a qualquer momento, a greve pode ser retomada caso não continuem as negociações”, disse Pinheiro.
Categoria fez um ato por melhoria trabalhista na manhã desta segunda (12) (Foto: Divulgação/Sintect-AC)
Greve no Acre
Os trabalhadores dos Correios no Acre aderiram ao movimento nacional e entraram em greve nesta segunda (12). Entre as reivindicações estavam a cobrança de mensalidades e retirada de dependentes do plano de saúde, redução da carga horária e do salário de funcionários da área administrativa, alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, entre outras.


Em Rio Branco, o Sintect-AC fez um ato em frente à sede dos Correios, na Rua Epaminondas Jácome, Centro da capital acreana. A classe informou que o atendimento não foi suspenso, mas reduzido.

A secretária de imprensa nacional dos Correios e do Sintect-AC, Suzy Cristiny da Costa, explicou que os servidores decidiram aderir ao movimento no início do mês. Porém, os serviços só foram reduzidos a partir desta segunda.

Decisão TST
A decisão ocorreu durante nova paralisação dos funcionários dos Correios, que começou na noite de domingo (11) e atinge 22 estados e o Distrito Federal. Uma das razões apontadas pelo sindicato da categoria para a decretação da greve foi justamente a tentativa da direção da estatal de promover alterações no plano de saúde.

Pela decisão, o valor da mensalidade dependerá da renda do trabalhador. O TST também alterou as regras de coparticipação - parte do valor de consultas e procedimentos que o funcionário divide com a empresa.

O ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga informou que não poderá haver cobrança de coparticipação para internações. Para os demais procedimentos (consultas e exames), o limite da coparticipação será de dois salários para funcionários da ativa e três para aposentados.

O tamanho da coparticipação depende da faixa de salário do funcionário. Entretanto, o desconto mensal não poderá passar 5% do salário.

Mudanças valem até julho de 2019
Todas as mudanças valem da publicação da decisão até 31 de julho de 2019. Em agosto de 2019, servidores dos Correios e a direção da estatal podem tentar um novo acordo sobre o plano de saúde. Caso o acordo não seja fechado, poderá haver novo julgamento no TST.

A sentença também mantém pais e mães dos atuais servidores nos planos. No caso de pais e mães que estejam em tratamento médico, as regras não mudam até que seja dada alta médica.

Custo do plano de saúde
Atualmente, os Correios bancam mais de 90% do custo do plano de saúde. Com as mudanças, o ministro Corrêa da Veiga estima que 30% do custo do plano será pago pelos servidores e 70% pelos Correios.

Após a decisão, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, afirmou que a greve iniciada na noite de domingo torna-se ainda mais ilegal. Sobre a decisão, Campos afirmou que o TST não atendeu nem o pedido dos Correios nem o dos funcionários. Por Iryá Rodrigues, G1 AC, Rio Branco.

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