Escola de Cinema Darcy Ribeiro perde disputa com os Correios e é obrigada a deixar sede no Rio

Depois de uma tentativa frustrada de conciliação em audiência, na última terça-feira, a juíza da 27ª Vara Federal do Rio, Geraldine Vital, determinou, na quarta-feira, o cumprimento da reintegração de posse

Fachada da Escola de Cinema Darcy Ribeiro. Foto: Reprodução

Com aulas suspensas desde março pela pandemia da covid-19, a Escola de Cinema Darcy Ribeiro não retomará suas atividades no prédio da Rua da Alfândega, no Centro do Rio, após o fim da quarentena. Sem chegar a um acordo com os Correios, proprietário do imóvel, a instituição está sendo desalojada da sede que ocupa há 20 anos nesta quinta-feira, em cumprimento a uma decisão judicial.

Depois de uma tentativa frustrada de conciliação em audiência na última terça-feira, 18, a juíza da 27ª Vara Federal do Rio, Geraldine Vital, determinou na quarta-feira, 19, o cumprimento da reintegração de posse. “Autorizo o arrombamento do imóvel, se assim se fizer necessário, para a confecção de novas chaves, a serem entregues no mesmo ato à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT”, diz a decisão, que falava em uso de força policial em caso de resistência.

O advogado da Escola, Caetano Berenguer, do Sergio Bermudes Advogados, confirmou ao Estadão/Broadcast que Oficiais de Justiça já estiveram no prédio hoje cumprindo o mandado e realizando um inventário dos bens da Escola de Cinema. Os itens ficarão sob a responsabilidade dos Correios até que sejam retirados do imóvel, em data a ser definida entre as partes.

“Nossa maior preocupação é com o acervo histórico e tombado, que documenta a história do cinema brasileiro. São instalações técnicas e um material delicado. Precisamos de tempo para organizar a remoção, o que é mais complicado em meio à pandemia”, disse ao Estadão a diretora e fundadora da Escola de Cinema Darcy Ribeiro, Irene Ferraz.

Em dezembro de 2018 a Lei Estadual nº 8.268 declarou a Escola de Cinema Darcy Ribeiro como patrimônio histórico cultural imaterial do estado do Rio de Janeiro.

Segundo Irene, a instituição está em busca de patrocínio e novas parcerias. A partir de segunda-feira, 24, o calendário de cursos regulares será retomado por meio de aulas online. “A Escola continua e está desenhando um novo conceito para os novos tempos que se precipitaram pela covid-19”, afirma.

Cedido pelos Correios em 2000, o espaço estava em desuso desde 1993 e, de acordo com a Escola, em estágio avançado de deterioração. Reconhecida pela pesquisa e formação de uma geração de profissionais do setor de audiovisual, a instituição  investiu na restauração, recuperação, adequação e manutenção do edifício. Com cinco pavimentos, o imóvel  tem hoje salas de aula, ilhas de edição, estúdio, biblioteca, filmoteca e sala de exibição de filmes.

O primeiro comunicado pedindo de volta o edifício foi enviado à direção da Escola em abril de 2019. Localizado na esquina das ruas da Alfândega e Primeiro de Março, ele fica bem em frente ao Centro Cultural dos Correios, que alegam que a vigência do contrato terminou em maio de 2011. Em março o caso foi parar na Justiça Federal sem aviso prévio à instituição, que estava em busca de alternativas.

Na lista de privatizações do governo Jair Bolsonaro, os Correios informaram ao Broadcast que a devolução do prédio faz parte do projeto de otimização de sua carteira imobiliária. A proposta é transferir o efetivo administrativo de seu edifício-sede no Rio, na Avenida Presidente Vargas, para dois imóveis próprios, sendo um deles o que é ocupado pela escola de cinema. Por Mariana Durão, O Estado de S.Paulo.