Portabilidade de fundo de pensão para PGBL

Como sair de um fundo de pensão comprometido ou ameaçado por gestão fraudulenta

Muitos trabalhadores do setor público e privado acumulam reservas para a aposentadoria em fundos de pensão patrocinados pela empresa.

A boa notícia é que a empresa contribui junto com o funcionário, aumentando o tamanho dessa valiosa reserva.

A má notícia é que problemas de gestão fraudulenta das aplicações desse patrimônio não só desviam recursos desses trabalhadores como exigem que os participantes, ativos e inativos, façam aportes adicionais para cobrir o rombo do fundo.

As fraudes ocorrem por superavaliação de ativos nos quais o fundo investe, ocultação de riscos, desrespeito aos critérios para aprovação de investimentos e desvio de dinheiro. Petros, Funcef, Previ e Postalis foram alguns dos fundos fraudados, investigados pela Operação Greenfield.

Valdemar, gaúcho de Alvorada, nos escreve relatando fazer parte de um fundo de pensão há 21 anos e que toda vez que pensa nesse patrimônio, felizmente bem gerido e em franco crescimento, se lembra de conterrâneos, pilotos, copilotos e pessoal em terra e ar da extinta Viação Aérea Riograndense, a Varig.

Nessa então pujante empresa de aviação, a grande maioria dos colaboradores investiu por muitos anos no Aeros, fundo de pensão da companhia, com o objetivo de, na velhice, ter uma renda complementar.

A Varig não existe mais, o fundo sofreu intervenção, e os participantes desse fundo de pensão talvez estejam recebendo menos do que sonhavam.

Valdemar pergunta se é possível fazer a portabilidade dos recursos de um fundo de pensão para um fundo aberto do tipo PGBL, procurando uma saída.

Sim, a portabilidade é permitida, observadas as seguintes regras:
- o valor migrado para um plano aberto (PGBL) não pode ser resgatado, será necessariamente convertido em benefício de renda que pode ser vitalícia ou temporária, ambas atuariais, ou prazo certo (financeira);
- para as rendas temporária ou prazo certo, deve ser observado o prazo mínimo de 15 anos ou o tempo de contribuição no fundo de pensão, dos dois o maior.

Antes de fazer a portabilidade, o participante do fundo deve solicitar uma simulação do benefício de renda em ambas as seguradoras, na atual e na que está sendo cogitada. A tendência é que a renda do fundo de pensão, com tábua atuarial antiga, ofereça valor de renda superior à do PGBL aberto, com tábua atuarial recente.

Sair do fundo de pensão pode significar abrir mão de uma renda mensal maior, preço a pagar para mitigar o risco de gestão, ou seja, ser obrigado a aportar dinheiro extra ou ter a renda diminuída no caso de déficit no fundo de pensão.

O participante que não deseja converter o plano em benefício de renda pode resgatar os recursos? O resgate é permitido somente em casos excepcionais, com acesso imediato aos recursos aportados no fundo, quando: 1) a empresa retira o patrocínio que concedia ou 2) a empresa transfere o plano de fundo de pensão para conta segregada em uma entidade aberta.

Aproveitar a portabilidade para mudar o regime de tributação é outra estratégia a ser avaliada. Como são planos incentivados, permitem diferir a contribuição na declaração do Imposto de Renda do ano em que foi feita, observado o limite de 12% da renda tributável.

No resgate ou recebimento do benefício de renda, o Imposto de Renda incide sobre o valor total, capital mais rendimentos. Mudar para o regime de tributação que adota a tabela regressiva reduzirá significativamente a carga tributária da operação, de 27,5% (ou mais, se a alíquota aumentar) para 10% (após dez anos). Com informações da Folha de São Paulo.

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AACB,4,AADC,35,AAG,1,AAT,1,ABAICT,2,Abaixo-assinado,10,ABComm,8,Abertura de Capital,7,Abono Pecuniário,6,ABRAPOST,1,Abrapp,8,AC Caieiras,1,AC Central,1,AC Parelheiros,1,AC São José,1,AC Tabuleiro,1,AC Tietê,1,Ação FGTS,1,Ação INSS,1,Ação Social,3,Accenture,23,Acessibilidade,2,Acidente,22,Acidente de Trabalho,6,Ações Trabalhistas,2,Acompanhamento Filho,2,Acordo Coletivo,336,ACT 2016/2017,15,ACT 2018/2019,112,ACT 2019/2020,185,ACT 2020/2021,344,ACT 2021/2022,10,ADCAP,319,Adicional Noturno,1,AEB,1,Afastados,6,Afastamentos,6,Agência,99,Agências Marketing,2,Agências Modulares,7,Aglomeração,1,Agradecimentos,1,Agressão,10,AGU,9,Água,2,ALAC,1,ALBA,2,Alcoolismo,1,ALEPA,1,ALEPI,2,ALERJ,1,ALESP,2,Alibaba,5,ALMG,8,ALMT,1,Aluguel,1,Alunos,1,Amazon,32,Ambulatório,7,ANAC,2,ANACOM,12,ANAPAR,2,ANATECT,8,ANATEL,18,André Figueiredo,10,Animais,19,ANIPP,1,Anistia,5,ANPP,1,ANS,19,Antissindicais,2,ANVISA,3,Aplicativo,2,Aposentadoria,1,Aposentadoria Invalidez,1,Aposentados,69,APP,2,Apreensão,27,Ar Condicionado,9,AR Eletrônico,1,ARACT-SP,3,Área de Risco,7,Arrombamento,8,Arthur Lira,26,Artigo Correios,5,Assaltos,104,Assédio,5,Assédio Moral,9,Assembleia,23,Assessores Especiais,11,Assistência Médica,1,Associados,1,ATAs,1,Atendente Comercial,4,Atendente Virtual,1,Atendimento CorreiosSaúde II,1,Atendimento Digital,2,Atestado,1,Atividade Noturna,1,Atleta,2,Ato Público,10,Ato Unificado,1,Atrasos,24,Atropelamento,4,Atualização,1,Atualização Cadastral,4,Audiência Pública,103,Auditoria,7,Autoatendimento,7,Autodeclaração,3,Auxiliar de Enfermagem,3,Auxílio Doença,3,Auxílio Emergencial,9,Auxílio Especial,7,Auxílio-babá,1,Auxílio-creche,2,Azul,16,B2W,1,Bala Perdida,1,Balanço,7,Balcão do Cidadão,20,Banco Postal,41,Banco24Horas,3,Baterias,2,BB,8,BDO Brasil,2,Benchmarking,1,Benefícios,21,Bicicleta,2,Black Friday,31,Bloqueio,2,BNB,2,BNDES,90,BNY Mellon,39,Boca no Trombone,8,Boletim das Estatais,5,Boleto,59,Bomba,2,BR Partners,4,BTG,3,Cabotagem,2,Cachorro,5,CADE,18,Cães,1,Caixa Inteligente,2,Caixa 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Partidária,1,Filiais,3,FINDECT,466,Fips,2,Fiscalização,3,Floriano Peixoto,114,FNDE,6,Fogo Veículo,1,Folga,6,Folha de Benefícios,1,Folha de Pagamento,1,Força-Tarefa,6,Franklin Templeton,1,Franqueadas,5,Fraude,14,Frente Parlamentar,53,Frete,1,Frota,1,Funcionamento,2,Funções,1,Fundo de Investimento,1,Fundos de Pensão,97,FUP,1,Furto,6,FUSP,1,Futebol,1,G1,1,Geap,2,GEDIS,6,Gen. Juarez Cunha,1,GERAE,25,Geral,1066,GERAT,1,Gestão de Riscos,1,Gilberto Kassab,6,Globalweb,1,Globau Saúde,1,GOL,1,Golden Share,1,Golpe,2,Google,1,Granada,1,Gratificação de Função,5,Greenfield,56,Greve,455,Greve Ambiental,3,Greve Branca,1,Grupo de Risco,5,Guarita,1,Guilherme Campos,4,Herói,1,Histórias,14,Homologação,1,Horas Extra,6,Ibama,4,IBCG,1,Importa Fácil,1,Inadimplência,1,Incêndio,12,Incentivo,1,Inclusão Dependentes,2,Incorporação de Função,8,Indenização,9,Indicação,1,Indicação Política,3,Infectados,56,Informa Postalis,5,Informe Jurídico,383,Insegurança,10,INSS,10,Insumos,1,Interdição,9,Internações,2,INTERSINDICAL,1,Intervenção,21,Invasão,3,Investigação,1,Investimento,11,IPO,7,IRRF,14,Isonomia,1,Itaú,1,Jair Bolsonaro,125,JF,2,JMJ,2,Joint Venture,13,Jornada de Trabalho,3,Jornada Trabalho Reduzida,3,Jovem Aprendiz,10,Jurídico,3,Justa Causa,6,Kassab,6,Kits Escolares,1,Lançamento,1,LATAM,5,LDO,1,Lei das Estatais,5,Lei Rouanet,1,Leilão,25,Leitura,1,LGPD,3,Liberações Sindicais,1,Licença-Maternidade,3,Licença-Paternidade,3,Licenças,2,Licitação,8,Liminar,62,Limpeza,1,Liquidação,2,Live,5,Livre Concorrência,1,Livre Escolha,4,Livros Didáticos,6,Lockers,22,LOEC,2,Log Farma,1,Logi Supri,2,Logística,11,Logística Pluvial,1,logística Reversa,1,Logomarca,1,Lojas Virtuais,1,LRF,1,LTR,1,Lucro,21,Lula,1,Luta Unificada,35,Magalu,21,Malha Fina,2,Malware,1,Manaus,1,Manifestação,10,MANPES,1,Manpoc,1,Manuais,2,Manutenção,1,MAPA,1,Maquinas de Triagem,1,Marco Postal,105,Marcos César,73,Marcos Pontes,30,Markeplace,7,Martha Seillier,6,Mato Grosso,1,MC,2,MCTIC,14,Mediação,7,Medicamentos,1,Médico do Trabalho,5,Medidas Preventivas,1,Meio Ambiente,1,Melhor Envio,1,Mensagem Final de Ano,1,Mensalidade,35,Mercado Livre,26,Mesa de Negociação,23,Metas,1,Militares,5,Milton Lyra,3,Minas Gerais,3,Minhas Importações,1,Mini Envio,1,Ministério da Economia,22,Ministério da Fazenda,2,Ministério da Saúde,5,Ministério das Comunicações,75,Ministério do Planejamento,12,Ministério do 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Correios do Brasil - Funcionários: Portabilidade de fundo de pensão para PGBL
Portabilidade de fundo de pensão para PGBL
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