Estatais como Telebras e Correios podem dificultar teto de gastos

Decisão recente do TCU considerou empresa de telecomunicações como dependente do Tesouro. Há risco de interpretação ser estendida a outras companhias

Notas e moedas de real / Foto: Pixabay
Sofrendo pressão de diferentes órgãos do governo por mais recursos, o Ministério da Economia se deparou com mais um obstáculo para cumprir o teto de gastos em 2020. Entendimento recente do Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou o governo a considerar toda a despesa da Telebras como parte do Orçamento da União.

A cifra é de apenas R$ 700 milhões no ano que vem, mas a preocupação é que outras estatais poderão entrar nessa nova regra. Integrantes do governo avaliam que os Correios também poderão ficar nessa situação, com um peso muito maior: só em 2018, a empresa gastou R$ 18 bilhões.

Técnicos da Secretaria de Orçamento finalizam as contas para o Orçamento de 2020, que será encaminhado até a próxima sexta-feira ao Congresso Nacional. No próximo ano, o teto crescerá cerca de R$ 47 bilhões. Esse montante, porém, será todo consumido pelo crescimento dos gastos com aposentadorias e pessoal — os efeitos da reforma da Previdência só serão sentidos a longo prazo.

Sem ter como cortar essas despesas, sobrará menos dinheiro para outros gastos, o que aumenta a penúria dos órgãos federais.

Nesse cenário, o entendimento do TCU complica o quadro. O TCU avaliou que a Telebras é uma empresa dependente de recursos do Tesouro, ou seja, suas despesas precisam ser classificadas como gastos do Orçamento. Atualmente, 18 estatais são dependentes do Tesouro.

Segundo o entendimento do TCU, estatal dependente é a empresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital. Os gastos das estatais não dependentes, como Petrobras e Eletrobras, não entra na conta das despesas do governo federal. De 2013 até 2017, de acordo com o TCU, houve um aporte de R$ 1,8 bilhão na Telebras.

Na Infraero, foram R$ 11,2 bilhões. O caso da estatal responsável pelos aeroportos que ainda estão com o governo federal também preocupou o Tribunal de Contas e pode representar outra dor de cabeça para o Ministério da Economia.

O Ministério da Economia chegou a recomendar à Telebras a fechar capital — hoje a empresa tem ações negociadas na Bolsa de Valores. Na semana passada, o governo anunciou estudos para privatizar a Telebras e os Correios. Ainda não há, no entanto, data para as operações e nem o modelo do negócio.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, pasta a qual a Telebras está vinculada, enviou ofício ao Ministério da Economia solicitando que a situação da estatal como dependente seja reavaliada e que se “leve em consideração a necessidade de tempo hábil para a devida avaliação de seus impactos sobre a companhia, o ministério supervisor, as políticas públicas executadas pela empresa, acionistas, fornecedores, credores e empregados”.

Apesar das dificuldades em se cumprir o teto de gastos, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, defende a manutenção da regra e a considera a principal âncora do ajuste fiscal.

— Estamos num cenário gravíssimo e os principais agentes não estão percebendo o tamanho do problema. A meta do resultado, o teto, e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, parece que não estão na cabeça das pessoas. Se a gente flexibilizar o teto, vamos ter problema. O nosso cenário base prevê o rompimento do teto em 2022 e os gatilhos seriam acionados em 2023 — afirmou Salto.

A Emenda do Teto de Gastos prevê, caso a regra seja descumprida, uma série de vedações para fazer a despesa voltar para o limite. O objetivo é evitar um crescimento real da despesa. Fica proibido, por exemplo, reajustes para servidores, criação de cargo, alteração de estrutura de carreira, admissão ou contratação de pessoal, realização de concurso público, e criação de despesa obrigatória.

Neste ano, o teto não foi um problema para o governo. Há um espaço de cerca de R$ 20 bilhões entre os gastos previstos e o limite estabelecido pela Emenda. A restrição vista na Esplanada dos Ministérios é imposta pela frustração da arrecadação federal, diante do fraco desempenho da economia. Em 2019, o valor total de investimentos e manutenção da máquina, aprovado no Orçamento, é de R$ 128 bilhões. Desse valor, R$ 33 bilhões estão bloqueados. Por Manuel Ventura, O Globo.

COMENTÁRIOS

Nome

AACB,4,AADC,21,ABAICT,2,Abaixo-assinado,5,Abertura de Capital,7,Abono Pecuniário,3,Abrapp,4,AC Central,1,AC Parelheiros,1,AC São José,1,Ação FGTS,1,Ação INSS,1,Acessibilidade,1,Acidente,6,Ações Trabalhistas,1,Acordo Coletivo,2,ACT 2016/2017,15,ACT 2018/2019,112,ACT 2019/2020,140,ADCAP,88,Afastamentos,2,Agência,60,Agências Marketing,2,Agências Modulares,7,Agressão,2,AGU,2,Água,1,ALEPA,1,ALESP,2,Alibaba,1,ALMG,7,Aluguel,1,Alunos,1,Amazon,3,Ambulatório,2,ANAC,2,ANATECT,7,ANATEL,5,Animais,8,Anistia,2,ANS,11,ANVISA,1,Aplicativo,2,Aposentados,21,APP,1,Apreensão,9,Ar Condicionado,4,ARACT-SP,3,Área de Risco,2,Arrombamento,4,Artigo Correios,3,Assaltos,58,Assédio,2,Assédio Moral,2,Assembleia,2,Assessores Especiais,1,Assistência Médica,1,ATAs,1,Atendente Comercial,3,Atendimento CorreiosSaúde II,1,Atendimento Digital,2,Atestado,1,Atleta,2,Atrasos,8,Atropelamento,3,Atualização Cadastral,1,Audiência Pública,67,Auditoria,3,Autoatendimento,4,Auxiliar de Enfermagem,3,Auxílio Doença,2,Auxílio-creche,1,Azul,16,Bala Perdida,1,Balanço,2,Balcão do Cidadão,11,Banco Postal,27,Banco24Horas,3,Baterias,2,BB,1,BDO Brasil,1,Benchmarking,1,Benefícios,11,Bicicleta,1,Black Friday,5,Bloqueio,1,BNB,2,BNY Mellon,16,Boca no Trombone,7,Boletim das Estatais,2,Boleto,12,Cachorro,4,CADE,17,Cães,1,Caixa Inteligente,2,Caixa Postal,1,Caixa Postal Comunitária,1,Cajamar,1,Calote,2,Câmara de Conciliação,1,Caminhada,1,Caminhão,1,Caminhões,1,Campanha Salarial,118,Canal Descomplica,1,Cancelamento,1,Capitalizar,1,Carlos Fortner,5,Carnaval,1,Cartas,3,Carteira de Trabalho,5,Carteiro,49,Carteiro Motorizado,2,Carteiro Poeta,1,Casamento,1,CAT,2,CBDA,6,CBHb,3,CBS,1,CBT,1,CCT,3,CDD Antonina,1,CDD Barra,1,CDD Barro Duro,2,CDD Botafogo,1,CDD Capão Redondo,5,CDD Capela do Socorro,3,CDD Carlos Olímpio,4,CDD Colombo,1,CDD Copacabana,1,CDD Curicica,1,CDD Del Castilho,1,CDD Embu,3,CDD Freguesia,1,CDD Guaianazes,1,CDD Itapecerica,4,CDD Jardim Odete,1,CDD Madureira,1,CDD Oeste,1,CDD Parelheiros,1,CDD Parque Cocaia,4,CDD Parque São Vicente,1,CDD Polo,1,CDD Ponta Porã,1,CDD Registro,2,CDD São Braz,1,CDD São Mateus,1,CDD Taboão da Serra,2,CDD Tanque,1,CDD Taquara,1,CDD Vila das Belezas,1,CDH,15,CEE Jacarepaguá,1,CEE Laranjeiras,1,CEE Santo Amaro,1,CEGEP,2,Certificação,1,CGPAR,8,CGR,1,CGU,3,Chip Amarelinho,6,Cinesioterapia Laboral,1,Clipping,1937,Cobertura,1,Cobrança Mensalidade,1,Comércio Virtual,1,Comissão Acidente de Trânsito,1,Compra Fora,4,Comprovante de Rendimentos,2,Comunicado,45,Concurso,14,Condições de Trabalho,13,Congresso,3,CONREP,5,Conselho de Administração,4,Conselho Deliberativo,6,Consin,2,Constituição,1,Contaminação,1,Contas Públicas,1,CONTECT,1,Contra a Privatização,112,Contrabando,1,Contrato de Trabalho,1,Contribuição Extraordinária,3,Contribuição Sindical,1,Copa do Mundo 2018,1,Correios,100,Correios Aqui,6,Correios Celular,15,Correios Notícias,8,Correios Saúde,1,Correios Saúde II,16,CorreiosPar,2,Correspondências,1,Corrupção,1,Corte de Energia,1,Cortes de Despesas,1,Cosit,1,COVISA,1,CPF,1,Crediamigo,1,Crédito Salário,1,Crescimento,1,Cronograma de Empréstimos,12,CSP Conlutas,1,CTB,1,CTC Santo Amaro,2,CTCE,1,CTCE Santos,2,CTCE São José,1,CTCE Vila Maria,1,CTO,1,Custos,1,CUT,1,CVM,8,Dano Moral,4,Data Comemorativa,11,DDA,24,De Brasil a gente entende,1,Déficit,1,Demissão,9,Demissão Acordada,1,Demissão Motivada,16,Dengue,1,Depoimento,1,Deputado,1,Desconto Greve,2,Descredenciamento,1,Desestatização,3,Despacho Postal,22,Despedida,1,Destaque,1038,Desvio,3,Desvio de Função,1,DHL,1,Dia do Carteiro,7,Diárias,1,Diário Oficial,1,DIEESE,2,Diferencial de Mercado,3,Digital,6,Direitos dos Empregados,22,Diretorias,5,DIRF,1,DNI,2,Documentos Perdidos,3,e-Carta,2,e-commerce,4,Edison Lobão,1,Eleições,7,Empréstimos,3,Enceja,1,Encomendas Internacionais,3,Encontro de Mulheres,1,ENEM,1,ENEM 2018,3,Enfermeiro do Trabalho,1,Entrega Interativa,3,Entrega Matutina,7,Esclarecimento,7,Escolta,2,ESMEC,1,Estadão Conteúdo,1,Estado de Greve,7,Estatais,52,Estatais Estratégicas,1,Estatuto Social,2,Estrutura Organizacional,1,Exames Periódicos,2,Exclusão Pai/M/ãe,16,Exclusiva,84,Extinção,1,Extrato,2,Extravio,2,FAACO,10,Fabio Faria,1,Fake News,1,Falecimento,1,Fechamento,50,FEDERAÇÕES,531,FEDEX,1,FENTECT,364,Férias,5,Ficha Financeira,1,Filho Especial,1,Filiação Partidária,1,FINDECT,258,Fiscalização,2,Floriano Peixoto,24,Fogo Veículo,1,Folha de Benefícios,1,Folha de Pagamento,1,Força-Tarefa,1,Franqueadas,1,Fraude,11,Frente Parlamentar,26,Frete,1,Frota,1,Funções,1,Fundos de Pensão,69,Furto,1,FUSP,1,G1,1,Geap,2,GEDIS,1,GERAE,18,Geral,683,Gestão de Riscos,1,Gilberto Kassab,5,GOL,1,Golden Share,1,Google,1,Gratificação de Função,3,Greenfield,30,Greve,117,Histórias,10,Horas Extra,2,Importa Fácil,1,Incêndio,6,Inclusão Dependentes,1,Incorporação de Função,5,Indenização,1,Indicação,1,Indicação Política,3,Informa Postalis,5,Informe Jurídico,286,Insegurança,5,INSS,4,Insumos,1,Interdição,7,Internações,1,INTERSINDICAL,1,Intervenção,10,IPO,2,IRRF,5,Jair Bolsonaro,39,Joint Venture,13,Jornada Trabalho Reduzida,3,Jovem Aprendiz,3,Justa Causa,3,Kassab,6,Lançamento,1,LATAM,5,Lei das Estatais,3,Leilão,2,Leitura,1,Licença-Paternidade,2,Licenças,2,Licitação,5,Limpeza,1,Livre Escolha,1,Lockers,1,LOEC,1,Logística,3,logística Reversa,1,Lojas Virtuais,1,LTR,1,Lucro,5,Luta Unificada,34,Malware,1,Manpoc,1,Manuais,2,Marcos César,25,Marcos Pontes,23,MCTIC,1,Mediação,6,Médico do Trabalho,4,Meio Ambiente,1,Mensagem Final de Ano,1,Mensalidade,3,Mercado Livre,2,Mesa de Negociação,17,Metas,1,Milton Lyra,2,Ministério da Economia,5,Ministério da Fazenda,1,Ministério do Planejamento,10,Ministério do Trabalho,1,Ministro,1,Monopólio,1,Morto,3,Motociclistas,6,Mourão,3,MP 873/2019,2,MPF,40,MPT,9,MTE,2,multiatendimento financeiro,1,Negativa de Autorização,1,NIPs,1,Novo Diretor,3,OAI,1,Obesidade,1,OJ247,17,Operação Pausare,3,Operação Recomeço,3,Operação Rizoma,7,Operador de Empilhadeira,1,Operadora São Francisco,1,Opinião Ecetista,2,Orlando Silva,1,OTT,8,Outubro Rosa,1,Ouvidoria,3,Pagamento,1,Pagamento Abono,2,Palocci,3,Panorama das Estatais,1,Papai Noel dos Correios 2018,13,Paralisação,9,Parceria,6,Parecer,1,Passe Livre,1,Paternidade,1,Patrocínios,17,Paulo Guedes,25,Paulo Paim,1,PBM,2,PCCS1995,5,PCCS2008,1,PDI,3,PDV,32,Pensionistas,2,Percorrida,3,Periculosidade,1,Perseguição,5,Pesquisa,3,PGR,3,Plano BD,8,Plano de Custeio,1,Plano de Saúde,20,Plano Família,18,Plantão Negociação 2018/2019,19,Plantão Negociação 2019/2020,12,Plenária,2,PLP 268/2016,1,PLR,1,Podcast,1,Polícia Federal,25,Políticas de Investimento,1,Portabilidade,1,Portaria,6,Posse,4,Postal Saúde,213,Postalis,476,Postalis Digital,5,PostalPrev,10,PPI,21,Praect,2,Premiação,7,Presidente,51,Prestador,2,Prestador Suspenso,2,Previc,20,Primeira Escolha,1,Primeira Hora,177,Privatização,132,Processo,22,Processo Seletivo,2,Procon,1,Professor Igor Venceslau,3,Professora,1,Projeto de Lei,8,Promoções Horizontais,2,Protesto,3,Quadro de Funcionários,6,Qualidade,1,Quarentena,1,Racionalização,2,RAI,1,Reabilitação,3,Readequação,23,Reajuste,2,Reajuste de Tarifas,3,reca,1,Recadastramento,11,Receita Federal,16,Reclamações,6,Reclame Aqui,1,Redação,3,Rede Corporativa,2,Rede GIRC,1,Redução da Jornada,1,Reembolso,1,Reenquadramento,3,Reestruturação,4,Refém,5,Refis Postal,2,Reforma da Previdência,4,Reforma Trabalhista,7,Registrados,1,Reintegração,1,Renan Calheiros,1,Renegociação,2,Renovação Frota,2,Rentabilidade,3,REP,3,Restruturação,8,Resultados Operacionais,2,Reunião Presidente,1,RFID,1,Rombo,1,Roubo,14,RTSA,1,Rua Legal,1,Sala de Imprensa,401,Salários,2,Salim Mattar,2,Saúde Bucal,2,Saúde da Mulher,8,Saúde em Dia,4,SD,2,Seguradora,1,Segurança do Trabalho,1,Seguro de Vida,3,Selos,19,Semana do Brasil,1,Sequestro,8,Série,7,Série Correios,1,Série Correios Saúde II,11,Serviços Postais,2,SEST,6,Sincort-PA,12,Sincotelba,27,Sindecteb,34,Sindicato,897,Sintcom-PR,62,Sintect-AC,23,Sintect-AL,115,Sintect-AM,5,Sintect-AP,12,Sintect-CAS,13,Sintect-CE,15,Sintect-DF,66,Sintect-ES,49,Sintect-GO,46,Sintect-JFA,5,Sintect-MA,50,Sintect-MG,25,Sintect-MS,42,Sintect-MT,27,Sintect-PB,33,Sintect-PE,32,Sintect-PI,49,Sintect-RJ,170,Sintect-RN,18,Sintect-RO,6,Sintect-RPO,16,Sintect-RR,1,Sintect-RS,62,Sintect-SC,29,Sintect-SE,12,Sintect-SJO,2,Sintect-SMA,5,Sintect-SP,205,Sintect-STS,14,Sintect-TO,16,Sintect-URA,13,Sintect-VP,11,smartphones,4,SMS,1,Social,2,SOFT,1,SQUASH,1,STF,32,STJ,3,Superintendente,1,Taxa Emergencial,2,Taxa Extra,4,Taxa Homologação Importados,5,TCU,11,Tecban,1,Tecnologia,1,Tele Sena,2,Teletrabalho,1,Terceirização,9,Termo Aditivo,1,Tesouro Nacional,1,Teto Salarial,1,TFD,1,TJCE,1,Todos Pelos Correios,7,Top of Mind,3,Tragédia,1,Transferência,2,TRF,8,TRT,51,TSE,3,TST,119,UBER,2,UD Juquitiba,4,União,2,Unidas,1,Uniforme,1,Universitários,2,UPAEP,1,UPS,1,UPU,5,URP,1,USPOST,1,Vale Alimentação,4,Vale Extra,2,Vale Refeição,2,Vale Transporte,4,Venda Imóveis,7,Vice-presidente,9,Vídeo,1191,Vírus,1,Visa,4,Viver os Valores,2,Whatsapp,2,
ltr
item
Correios do Brasil - Funcionários: Estatais como Telebras e Correios podem dificultar teto de gastos
Estatais como Telebras e Correios podem dificultar teto de gastos
Decisão recente do TCU considerou empresa de telecomunicações como dependente do Tesouro. Há risco de interpretação ser estendida a outras companhias
https://1.bp.blogspot.com/-81nw7_PeIi8/XWaLPZOtJoI/AAAAAAAAVDs/hwzCJeozoikVnL3jNrD8IwPzU7rQ8EBlQCLcBGAs/s320/xdinheiro-real-nota-ballots-1195076_1920.jpg.pagespeed.ic.bqPhc1Lxiq.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-81nw7_PeIi8/XWaLPZOtJoI/AAAAAAAAVDs/hwzCJeozoikVnL3jNrD8IwPzU7rQ8EBlQCLcBGAs/s72-c/xdinheiro-real-nota-ballots-1195076_1920.jpg.pagespeed.ic.bqPhc1Lxiq.jpg
Correios do Brasil - Funcionários
http://correiosdobrasilfuncionarios.blogspot.com/2019/08/estatais-deficitarias-como-telebras-e.html
http://correiosdobrasilfuncionarios.blogspot.com/
http://correiosdobrasilfuncionarios.blogspot.com/
http://correiosdobrasilfuncionarios.blogspot.com/2019/08/estatais-deficitarias-como-telebras-e.html
true
4537349496477451586
UTF-8
Carregar todas as postagens Não encontrou nenhuma mensagem VER TUDO Leia mais Resposta Cancelar resposta Apagar Por Início PÁGINAS POSTAGENS Ver Tudo RECOMENDADOS PARA VOCÊ NOTÍCIAS SOBRE ARQUIVO BUSCA TODAS POSTAGENS Não foram encontrados resultados com a sua palavra Voltar ao inicio Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 houra atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago Mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Compartilhe para desbloquear Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar