​Prazos para atendimento de serviços de saúde são regulamentados pela ANS

Esses prazos são necessários para permitir, entre outros fatores, a análise e a liberação mais adequada dos procedimentos

Garantir a saúde do beneficiário por meio de um atendimento eficiente, de qualidade e com segurança é o objetivo da Postal Saúde, que adota o cuidado e o respeito como princípios norteadores de suas ações. Uma importante fase desse processo é quando o prestador de serviços de saúde solicita à Operadora autorização para realizar determinado procedimento.

Essa solicitação chega à Central de Regulação da Operadora para análise e liberação dos serviços de saúde. Antes de autorizar o procedimento, no entanto, a Central de Regulação avalia fatores como: período de carência; cobertura ou não pelo plano; habilitação do prestador para realizar o atendimento; se o serviço solicitado é adequado ao sexo e à idade; pertinência técnica, entre outros elementos.

O objetivo é preservar a saúde do beneficiário, garantindo que o procedimento seja feito com toda segurança possível, evitando, inclusive, erros que possam prejudicar a sua saúde.

Análise e liberação — Por isso, os prazos são necessários. Eles permitem a análise e a liberação mais adequada dos procedimentos; o contato com o médico assistente em caso de divergências técnicas; a realização de perícias e juntas médicas e odontológicas; e a aquisição de materiais necessários à cirurgia, se for o caso.

Senhas — Assim, para agilizar a análise e evitar negativas desnecessárias, as senhas devem ser solicitadas pela Rede Credenciada à Operadora, previamente à realização do procedimento, com o adequado preenchimento da solicitação e apresentação da documentação pertinente.

Para ter segurança de que seu atendimento ocorrerá dentro dos prazos previstos pela ANS, observe se o prestador de serviço solicitou sua senha previamente, conforme os prazos abaixo:

Prazos para a solicitação à Postal Saúde dos serviços de saúde

• Consultas: não necessitam de autorização prévia;
• Exames: a solicitação deve ser feita cinco (5) dias antes da realização;
• Procedimentos cirúrgicos: Solicitação cinco (5) dias antes da realização;
• Procedimentos cirúrgicos com utilização OPME: solicitação com 15 dias de antecedência da realização do procedimento;
• Tratamentos seriados: solicitação com 48 horas de antecedência da sessão;
• Quimioterápicos: solicitação cinco (5) dias antes da realização;
• Tratamento odontológico: cinco (5) dias antes da realização.

Os atendimentos de urgência e emergência não necessitam de autorização prévia.

Lembramos que os prazos máximos de atendimento são estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da Resolução Normativa nº 259 de 17 de junho de 2011, capítulo II (conforme tabela abaixo). No entanto, a Postal Saúde busca sempre processar as autorizações em tempo mais curto que o prazo estipulado pela agência reguladora.

Prazos máximos para o atendimento dos serviços de saúde

Serviços	Prazo máximo de atendimento (em dias úteis)
Consulta básica - pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia	07 (sete)
Consulta nas demais especialidades	14 (catorze)
Consulta/ sessão com fonoaudiólogo	10 (dez)
Consulta/ sessão com nutricionista	10 (dez)
Consulta/ sessão com psicólogo	10 (dez)
Consulta/ sessão com terapeuta ocupacional	10 (dez)
Consulta/ sessão com fisioterapeuta	10 (dez)
Consulta e procedimentos realizados em consultório/ clínica com cirurgião-dentista	07 (sete)
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial	03 (três)
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial	10 (dez)
Procedimentos de alta complexidade (PAC)	21 (vinte e um)
Atendimento em regimento hospital-dia	10 (dez)
Atendimento em regime de internação eletiva	21 (vinte e um)
Urgência e emergência	Imediato
Consulta de retorno	A critério do profissional responsável pelo atendimento

• Para ser atendido dentro dos prazos você deverá ter cumprido os períodos de carência previstos em seu contrato, conforme o tipo do procedimento.
• Esses prazos valem para atendimento por um dos profissionais ou estabelecimentos de saúde da rede conveniada ao plano, e não para atendimento por um profissional ou estabelecimento específico de preferência do consumidor.
• O prazo para consulta de retorno ficará a critério do profissional responsável pelo atendimento.

Regulamento — A cobertura e a exclusão dos procedimentos médicos e odontológicos seguem o regulamento do plano de saúde. Assim, com mais consciência e a par das informações, o beneficiário passa a ser um agente ativo, contribuindo para aprimorar a qualidade dos serviços prestados.

Com informações da Postal Saúde