Justiça dos EUA nega pedido do Postalis envolvendo BNY Mellon

O pedido foi apresentado em 31 de outubro de 2018 pelo Postalis no Tribunal do Distrito Sul de Nova York.

A Justiça dos Estados Unidos negou um pedido do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, que havia ingressado com um procedimento conhecido como "discovery". A medida teria como objetivo buscar evidências que indicassem que o banco BNY Mellon, nos EUA, participou ativa ou passivamente em supostas fraudes que poderiam ter sido praticadas pela subsidiária brasileira.

O pedido foi apresentado em 31 de outubro de 2018 pelo Postalis no Tribunal do Distrito Sul de Nova York.

"O BNY Mellon não é parte de nenhum dos procedimentos brasileiros, e não há alegações de que o tenha desempenhado algum papel na suposta fraude. No entanto, o Postalis alegou que precisava da "discovey" solicitada - incluindo informações relativas à administração e gerenciamento dos fundos, decisões de investimento relevantes e qualquer investigação conduzida pelo BNY Mellon - para uso no processo brasileiro", diz o escritório Cleary Gottlieb, que representou o BNY no caso. As informações constam no site da banca de advocacia.

O Cleary informa que argumentou que o Postalis não conseguiu mostrar que a "discovery" era realmente para uso no processo brasileiro, mas sim uma tentativa de obter uma descoberta pré-litigiosa para um possível processo nos Estados Unidos contra o BNY Mellon.

Para o escritório, era uma tentativa do Postalis para "contornar as leis e políticas dos EUA incorporadas nas regras federais de Processo Civil", além de ser indevidamente "pesada e intrusiva" para o BNY Mellon. Citando o banco americano, o escritório também afirma que o BNY Mellon não é parte de nenhum dos procedimentos brasileiros, e não há alegações de que tenha desempenhado algum papel nas supostas fraudes contra o fundo de pensão brasileiro.

O juiz John Koeltl concordou com os argumentos do Cleary e negou a petição em sua totalidade. O Postalis já havia informado em novembro que iria ingressar com o pedido. O escritório Kobre & Kim defendeu o fundo de pensão.

"As supostas evidências também poderão ser utilizadas em processos judiciais no Brasil e nos EUA, visando a responsabilização do banco norte-americano e aumentando de forma efetiva as chances de recuperação dos prejuízos causados aos cofres do Postalis. É oportuno lembrar que o Postalis possui outras sete ações judiciais ingressadas no Brasil contra o BNY Mellon brasileiro", informou o Postalis em novembro, dias após ter ingressado com a ação. A decisão da Justiça americana ocorreu no fim de dezembro.

Para a Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), com essa derrota a intervenção no Postalis "segue demonstrando sua incapacidade de resolver efetivamente as questões mais graves para o instituto". Além da cobrança do BNY Mellon, também cita a retomada dos pagamentos da Reserva Técnica sobre Serviços Anteriores (RTSA) pelos Correios. "Até  agora apenas os participantes e assistidos foram penalizados para cobrir os prejuízos do Postalis", disse a associação em seu site.

Em paralelo a este caso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também investiga o BNY em casos ligados ao Postalis. Amanhã, dia 22, o colegiado vai julgar novo caso envolvendo o assunto. Desta vez, o caso envolve os fundos Real Sovereign e o Sovereign II.

Conforme o Valor noticiou no fim de 2015, entre os sete acusados estão o ex-presidente da fundação, Alexej Predtechensky, o próprio BNY, além do gestor Fabrizio Dulcetti Neves.

Um caso julgado em 2017 rendeu uma multa de R$ 111,4 milhões a Neves, sócio da gestora Atlântica, por fraude no Postalis. A investigação referiu-se a desvios de recursos de US$ 79 milhões do fundo Brasil Sovereign II, que tinha o fundo de pensão dos Correios como único cotista e a gestora Atlântica como responsável. Por Juliana Schincariol, agência Valor.

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