Lucro de estatais sobe e ajuda a amenizar rombo das contas públicas

Aumento foi de 136% na comparação com o mesmo período de 2017

Prédio dos Correios em Brasília / Foto: Reprodução

As principais estatais do país registraram no primeiro semestre um resultado líquido somado de R$ 37,2 bilhões -- um avanço de 136% na comparação com o mesmo período de 2017. A melhora deve impulsionar o pagamento de dividendos à União e ajudar a amenizar o rombo das contas públicas. Caso confirmadas as projeções do governo, as receitas do Tesouro Nacional com as empresas devem alcançar o maior patamar em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) em três anos.

Membros da equipe econômica avaliam que cada empresa tem uma justificativa diferente para as melhoras registradas. Mesmo assim, afirmam haver uma "clara orientação" para estatais produzirem resultados financeiros melhores por meio de diferentes medidas -- como economia de custos. Segundo eles, essa diretriz "impregnou" nas empresas, que têm continuado a fazer esforços para reduzir despesas, criar programas de demissão voluntária e até levantar recursos via venda de ativos.

A principal melhoria vem da Petrobras, cujo lucro acumulado de R$ 17 bilhões no primeiro semestre representa um avanço de 257% em relação a igual período de 2017. Esse desempenho já está sendo distribuído aos acionistas -- entre eles o controlador, ou seja, a União - porque a empresa passou a fazer neste ano pagamentos trimestrais. Em maio e em agosto, a petroleira distribuiu remunerações que somam R$ 1,3 bilhão. Os pagamentos são feitos após um hiato de quatro anos.

Entre as principais causas para o incremento do último resultado da Petrobras está o aumento da cotação do barril associado à desvalorização do real frente ao dólar. De acordo com a administração da empresa, isso gerou maiores margens nas exportações de petróleo e nas vendas de derivados no Brasil. Outros motivos elencados foram a redução dos custos com juros devido à diminuição do endividamento e menores despesas gerais.

Por meio da assessoria de imprensa, a Petrobras afirmou que nos próximos trimestres, dependendo do resultado, o conselho de administração pode aprovar outros pagamentos -- conforme estabelecido na atual política de remuneração aos acionistas.

Mesmo desconsiderando o avanço da Petrobras, as estatais teriam um resultado líquido de R$ 20,2 bilhões no primeiro semestre. O número representa um crescimento de 83% frente a igual período do ano anterior, dado puxado pelo desempenho das instituições financeiras. No caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, houve lucro de R$ 4,7 bilhões no primeiro semestre -- um avanço de 254% em relação ao mesmo período um ano antes. Boa parte do resultado foi explicado pela venda de participações em empresas. De janeiro a junho, o banco levantou R$ 2,28 bilhões a mais do que em igual período do ano passado com alienações de investimentos após vender ações de Petrobras e Eletropaulo.

De acordo com a administração do banco, outro motivo para potencializar o resultado foi a redução da despesa com provisão para risco de crédito. Outras instituições financeiras também tiveram o resultado impulsionado pela diminuição das provisões, como Caixa e Banco do Brasil.

Os números devem assegurar a elevação nos pagamentos ao Tesouro Nacional neste ano. As estatais já pagaram R$ 5,7 bilhões em dividendos e participações à União no acumulado de 2018 até julho -- o que representa um avanço real de 27% em relação a um ano antes. Para o ano todo, o governo já ampliou em 10,6% sua estimativa de receitas com as empresas devido aos balanços publicados, além das mudanças na política de dividendos da Petrobras (de anual para trimestral) e da ampliação de pagamentos no caso do BB (de ao menos 25% para um intervalo entre 30% e 40% do lucro líquido). A projeção atual é receber R$ 7,9 bilhões das estatais de janeiro a dezembro de 2018, o que representaria 0,11% do PIB. É o maior patamar em três anos.

Em meio à melhora, ainda registra resultado negativo os Correios -- cuja perda líquida foi de R$ 120,4 milhões no primeiro semestre. Apesar disso, os números mostram que o prejuízo foi reduzido em 92% em relação a igual período de um ano antes. A administração da estatal diz que, em razão dos resultados negativos nos últimos anos, a empresa tem adotado medidas para reverter "a difícil situação econômico-financeira em que se encontra".

"Uma dessas medidas foi a revisão do planejamento estratégico, estabelecido para o período de 2017 a 2022, que tem por objetivo focar na melhoria da rentabilidade no curto prazo, por meio de iniciativas imediatas de redução de custo e melhoria na gestão", afirmou a administração em suas demonstrações trimestrais recentemente publicadas.

De qualquer forma, a melhora no cômputo geral das estatais tem levado a novos cálculos da equipe econômica para as contas públicas neste ano. Além do pagamento de dividendos, que impacta as contas do governo central (o que inclui Tesouro, Banco Central e Previdência), o desempenho de estatais contribui para o resultado do governo consolidado -- que engloba também estatais (exceto Petrobras e Eletrobras), Estados e municípios.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou na última semana que o resultado das estatais neste ano deve vir "bem melhor" que a meta de déficit de R$ 3,5 bilhões, considerada "pessimista" por ele. Agora, diz, pode ocorrer um superávit de aproximadamente R$ 5 bilhões nessa rubrica. "Era uma hipótese que levava em conta algum problema sério em estatais, o que não ocorreu. É bem possível que tenhamos um resultado de estatais R$ 8,5 bilhões melhor que a meta", disse em entrevista coletiva sobre o resultado primário. Por Fábio Pupo, Valor.