Ecetistas de todo país avaliam proposta do TST

Correios usa TST para negociar, e mediação apresenta proposta de reajuste do INPC nos salários e benefícios, além da manutenção do ACT atual, com ressalva na cláusula 28.

Categoria realiza assembleia em todos os estados, hoje (14), para avaliar proposta de reajuste salarial de 3,68% (INPC) retroativo a 1º de agosto nos salários e benefícios; ponto determinante foi a manutenção de todas as cláusulas do ACT atual caso proposta seja aprovada pelos trabalhadores.

Com a reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer sendo usada a todo vapor como argumento nas negociações deste ano, várias categorias tiveram dificuldades nas negociações em suas respectivas empresas e categorias, especialmente no setor público.

Algumas categorias fecharam acordos coletivos, sob o argumento de não perder nenhum direito, aceitando reajustes bem abaixo do esperado, como por exemplo os metroviários de SP e trabalhadores da companhia de água e esgoto de SP, onde foi concedido à categoria profissional um reajuste salarial de 1,29%, além Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco (Codevasf), que terão reajuste de apenas a inflação do período.

Mesmo nesta conjuntura econômica e trabalhista de recessão, desemprego, ameaça de retirada de direitos e instabilidade política e jurídica no país, as representações dos trabalhadores, FINDECT e FENTECT mostraram desde o início que iriam realizar uma campanha salarial unificada, que veio se intensificando a cada reunião, demonstrando aos trabalhadores que não iriam aceitar nenhum direito a menos.

Nessa campanha salarial, a maior dificuldade dos trabalhadores foi de ver a direção da empresa se omitir da negociação e usar o TST para intermediar um acordo, por muitas vezes ameaçando equiparar nosso acordo coletivo a nova CLT e desconto de dias, caso ocorresse a interrupção das atividades.

Em todas as reuniões onde a ECT negociou com as representações dos trabalhadores, ela foi bem incisiva em demonstrar que não estava disposto a negociar e manter nossos direitos que fora conquistado com muita luta. Entretanto, os trabalhadores de todo país lotaram as assembleias e mostraram a força de mobilização da categoria e também de não abrir mão de nenhum direito.

Outro ponto crucial nesse ACT, foi a questão da decisão imposta pelo TST, no julgamento desse ano que autorizou a cobrança de mensalidades que oneraram e muito os trabalhadores ecetistas. Neste caso, o TST não teve dó, e impôs a cobrança, mesmo com os baixos salários que temos atualmente na nossa categoria.

No dia 10/08, o despacho do TST julgou os embargos sobre os questionamentos referente ao plano de saúde da categoria, e novamente, o TST foi categórico, negou todos nossos argumentos, mas um ministro pediu vistas no processo, para que dessa forma possa ser melhor analisado. Com isso, as federações ingressarão com um Procedimento de Mediação Pré Processual (PMPP), com o intuito de abrir um dialogo com a ECT e rever essa cobrança que está onerando os salários dos trabalhadores ecetistas.

Voltando a proposta apresentada pelo Tribunal, fizemos uma tabela com os cálculos de reajuste nos salários, benefícios, vale alimentação, refeição e cesta. Clique aqui e confira quanto representará o reajuste em seu salário base nesta tabela em anexo.

Nos benefícios, os valores estão representados nessa tabela:

Vale Alimentação / Vale Refeição
Valor Diário
R$ 37,99
Vale Extra
R$ 1.025,64
Vale Cesta
R$ 237,76
Vale Transporte
R$ 712,27
Auxílio Dependentes
R$ 928,93
Auxílio Creche/BabáR$ 585,00
Quebra CaixaR$ 194,56
Quebra Caixa (Banco Postal)R$ 259,42

Hoje, os trabalhadores terão a responsabilidade de lotar as assembleias e votar a proposta de reajuste salarial. Cabendo a cada trabalhador e trabalhadora fazer sua análise, consultar seu sindicato e ler o informe das federações, onde nele consta as seguintes orientações:
  1. MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA ECT pela tentativa de interferir na proposta apresentada pelo TST;
  2. Referendar que as duas federações ingressem imediatamente com o pedido de Mediação Pré Processual referente ao custeio do plano de saúde e permanência dos Pais;
  3. ORIENTAÇÃO pela APROVAÇÃO DA PROPOSTA do TST, mantendo todas as clausulas do atual acordo coletivo;
  4. MANUTENÇÃO DO ESTADO DE GREVE.
Por Douglas Mello e Ruam Carlos

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