Reprecificação de Ativos

Mais uma matéria da ADCAP a respeito de Previdência Privada e do POSTALIS, onde pretende levar informações que sejam úteis na análise deste assunto e na tomada de decisões individuais.

Recentemente os participantes ativos e assistidos dos plano BD e PostalPrev foram informados, por meio de publicação no site do Postalis, que, devido a reprecificações de ativos, as rentabilidades dos planos ficaram significativamente negativas em 2017. Nesta publicação, trataremos deste tema.

A nota explicativa do Postalis informa que o trabalho de determinação do valor justo dos ativos que compõe as carteiras de investimento consistiu na análise de cada um dos ativos para verificar a possibilidade de recuperação dos investimentos. Na prática, isso significou a redução significativa de valor ou o provisionamento integral dos instrumentos financeiros que apresentaram, na avaliação do interventor e de sua equipe, agravamento significativo de risco de crédito, ou seja, menor chance de gerar um benefício econômico futuro.

Com isso, ao final de 2017, o Plano PostalPrev apresentou uma rentabilidade negativa de -11,2% e o Plano BD de –45,8%. Nesses resultados estão incluídas as baixas contábeis dos valores relativos aos FIDICs-NP, ocorridas em outubro de 2017, por decisão do interventor.

Para se ter uma ideia da magnitude dessas reduções de patrimônio dos fundos, basta ver em que percentuais estão sendo anualmente reajustados os benefícios do PostalPrev (clique aqui).

No caso do Plano PostalPrev, que é um plano de Contribuição Variável, o resultado foi utilizado para calcular o valor da cota. O impacto financeiro para cada participante desse recálculo de cotas pode ser observado comparando-se os valores constantes nos rodapés dos contracheques de junho e de maio.

No caso do plano BD, que é um plano de Benefício Definido, um resultado negativo normalmente gera um plano de equacionamento, que é aprovado num ano para aplicação no ano seguinte. Assim, seguindo-se a regra, deveria ser aprovado um plano de equacionamento em 2018 para aplicação a partir de abril/2019.

Ocorre que, considerando o plano de equacionamento já implementado e que resultou numa contribuição extraordinária de 17,92% para os participantes ativos e de 26,92% para os assistidos (aposentados), a absorção dessa gigantesca desvalorização de ativos num novo plano de equacionamento fica praticamente inviável, pois resultaria numa contribuição adicional desmedida.

O que o interventor tem apresentado como alternativa em reuniões com entidades representativas é a criação de um outro plano CD (Contribuição Definida), para onde seriam aportadas as sobras do fundo BD saldado. Do ponto de vista dos participantes, seria assumir como correta a brutal desvalorização que se apresenta, com uma redução de benefício muito expressiva em decorrência disso ou a própria perda do benefício vitalício e da pensão por morte.

Antes de apresentar posicionamento definitivo sobre o assunto, a ADCAP solicitou ao interventor o detalhamento das reprecificações realizadas, de forma que se pudesse analisar melhor o que foi feito. Como, porém, a resposta recebida não foi satisfatória, a Associação avaliará outros encaminhamentos para assegurar o acesso às informações demandadas.

A ADCAP entende necessário também que os Correios auditem criteriosamente esse processo de reprecificação, bem como que sejam aceleradas as medidas para recuperação dos prejuízos indevidamente imputados ao Postalis, pois este tema deveria estar merecendo mais atenção do Governo Federal, que foi o grande causador dessa situação, por seu papel “in elegendo” e “in vigilando”, ou seja, porque foi quem elegeu os dirigentes dos Correios que escolheram os dirigentes do Postalis ao longo do tempo e também porque tinha a responsabilidade de fiscalizar a atuação dos eleitos e não fez isso como devia.

Na próxima publicação, traremos um breve histórico do fundo BD saldado, o primeiro plano oferecido (compulsoriamente) aos trabalhadores dos Correios. As informações são da Direção Nacional da ADCAP.