Gilmar mantém preso investigado da Lava-Jato do Rio

Beneficiado por decisão anterior, empresário tinha segundo mandado de prisão

O empresário Arthur Pinheiro Machado foi preso em São Paulo, na Operação Rizona - Edilson Dantas / Agência O Globo
Desde a semana passada, o ministro Gilmar Mendes mandou soltar 12 investigados dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. Agora, porém, a decisão foi diferente. Ele negou o pedido do empresário Arthur Pinheiro Machado, investigado na Operação Rizoma, que continuará atrás das grades. Gilmar chegou a revogar um mandado de prisão contra ele na última terça-feira, mas, como havia um segundo mandado, Arthur não pôde ser solto. Assim, a defesa pediu também a anulação da outra ordem de prisão, mas o ministro não concordou.

Na primeira decisão, em que mandou soltar Arthur, Gilmar destacou que os crimes dos quais é acusado são graves, mas teriam ocorrido em anos anteriores. Assim, não haveria motivo para manter uma prisão preventiva (sem condenação ainda). Destacou também que há outras medidas além da prisão que podem ser aplicadas em seu lugar. Gilmar impôs poucas restrições. O empresário não poderia manter contato os demais investigados por qualquer meio, e foi proibido de deixar o país, devendo entregar o passaporte em 48 horas.

A prisão preventiva foi decretada em 9 de abril pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelo braço da Lava-Jato no Rio. Em 15 de maio, afirmou a defesa, houve novo decreto de prisão "sem que tivesse sobrevindo algum elemento novo". Assim, também pediu sua revogação. Gilmar negou. Para ele, o motivo do novo decreto foi outro, mais recente, do final de 2017, e justifica a manutenção da prisão.

Gilmar citou trecho de decisão de Bretas segundo a qual "Arthur Machado teria pagado, por meio de duas operações ocorridas em 17 de julho e 13 de dezembro de 2017, quantia total de US$ 399.960,00" para outro investigado da Operação Rizoma. Assim, concluiu Gilmar, "há notícia de fatos novos".

O empresário é apontado como operador e criador da Nova Bolsa, projeto para criar uma nova bolsa de valores no país, que recebeu aportes financeiros do Postalis e do Serpros. São respectivamente os fundos de pensão dos funcionários dos Correios e do Serpro, que é a empresa pública de tecnologia da informação.

Na terça-feira da semana passada, Gilmar mandou soltar outro investigado da Operação Rizoma: Milton Lyra, apontado como operador do MDB em esquemas de corrupção. Na cola dele, os advogados de outros investigados fizeram pedidos para estender os efeitos da decisão a seus clientes. Na sexta-feira, Gilmar mandou libertar mais quatro: Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT; Adeilson Ribeiro Telles, do Postalis; Carlos Alberto Valadares Pereira, da Serpro; e Ricardo Siqueira Rodrigues, apontado como operador financeiro. Em todos os casos, os argumentos foram os mesmos da primeira decisão que beneficiou Arthur Machado.

Na última segunda-feira, Gilmar mandou soltar o delegado Marcelo Luiz Santos Martins, investigado na Operação Pão Nosso, outro desdobramento da Lava-Jato no Rio e focada em irregularidades no sistema penitenciário do estado. Na quarta e na quinta, mandou soltar mais três investigados na mesma operação: o advogado Marcos Vinicius Silva Lips, ex-secretário adjunto de Tratamento Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap); o empresário Sandro Alex Lahmann; e Carlos Mateus Martins, pai do delegado.

Também na quarta-feira, Gilmar mandou soltar, em duas decisões diferentes, dois investigados da Operação Calicute: Hudson Braga, que ocupou o cargo de secretário de Obras durante a gestão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, e Carlos Miranda, acusado de ser o principal operador do político. No caso de Miranda, que firmou acordo de delação premiada, ele não foi solto porque há outros processos com ordem de prisão contra ele. Por André de Souza, agência O Globo.

Reportagem sobre a operação que resultou na prisão de Arthur Mário Pinheiro Machado.

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