Postalis desiste de ação bilionária nos EUA

Fundo de pensão, que está em crise, diz que interventor não aceitou cobrança extra de advogados

Nomeado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para intervir no fundo de pensão dos carteiros, Walter de Carvalho Parente, já pediu a renovação da intervenção no Postalis e mandou suspender uma ação bilionária que poderia resolver a maior parte dos problemas da instituição, segundo fontes e documentos aos quais O GLOBO teve acesso. Ele ordenou aos advogados do fundo nos Estados Unidos que não seguissem adiante com um processo determinado pela diretoria que foi destituída no ano passado, depois da intervenção.

Tudo estava pronto para pedir um ressarcimento de US$ 1,5 bilhão na Justiça americana ao banco BNY Mellon por perdas causadas por fraude e má gestão no Postalis. Procurado, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, afirmou que, se o fundo de previdência não reivindicar esse dinheiro, a própria estatal o fará.

- Tem de perguntar para a Previc o motivo de abrir mão de US$ 1,5 bilhão. Nossa obrigação é ir atrás desse dinheiro - disse o presidente dos Correios.

Ao ser questionado, Parente informou, por meio da assessoria de imprensa do Postalis que nunca tratou sobre a suspensão do processo com os advogados. No entanto, após O GLOBO afirmar que teve acesso a um e-mail de um funcionário endereçado ao escritório de advocacia encarregado da cobrança nos EUA e com cópia para o interventor, ele voltou atrás.

O e-mail diz que “por ordem do Sr. Walter Parente, informamos que a Previc não aprovou o encaminhamento da carta de autorização do Postalis para o seu escritório”. E fala ainda que “por ordem do Sr. Walter Parente, nenhum processo pode ser aberto nos Estados Unidos sem a autorização expressa do Postalis”.

Após negar oficialmente, por e-mail, que a decisão não tinha sido tomada e depois informar que o assunto nunca tinha sido tratado, o Postalis enviou ao GLOBO outra resposta. Disse que os advogados americanos fizeram uma exigência de assinatura de um aditivo ao contrato já pactuado de US$ 1 milhão para ingressar com a ação, o que não teria sido aceito pelo interventor. Disse que “o ingresso ou não” de ação contra o BNY Mellon ainda está em “processo de análise”.

O Postalis já pagou pelos serviços do escritório americano, que entraria no próximo mês com a ação na Justiça. Nos bastidores, o interventor tem dito a interlocutores que tem suspeitas em relação ao escritório. No entanto, em vez de trocar de advogados, decidiu que não deve tocar o processo com uma outra firma.

De acordo com fontes da Previc, a orientação é focar apenas numa disputa na Justiça brasileira. Ele quer entrar como parte numa ação do Ministério Público de São Paulo que pede R$ 9 bilhões de indenização ao banco americano.

Em dezembro o interventor chegou a contar numa reunião do Conselho de Administração dos Correios que recebeu oferta de propina do banco americano para fechar um acordo com a instituição. Como a revelação foi considerada bombástica, os executivos da estatal resolveram deixar a denúncia registrada na ata do encontro.

(O interventor) menciona gravidade da situação enfrentada, citando inclusive ter recebido uma oferta de pagamento de R$ 6 milhões, por parte de advogados representantes do fundo BNY Mellon, para aceitar proposta de fechamento de acordo com aquela instituição, no valor de R$ 1,2 bilhão, fato este comunicado de imediato à Previc”, diz o documento assinado por todo o conselho de administração dos Correios.

Na ocasião, o BNY Mellon negou veementemente a história. Por meio de nota, disse que a instituição jamais tratou assuntos relacionados a um potencial acordo com o interventor e nem seus advogados.

Em seguida, o interventor do Postalis pediu uma retificação da ata do conselho dos Correios. Parente pediu que se registrasse que “de fato, foi procurado por advogado, que se dizia negociador da dívida daquela instituição (Banco Mellon), mas que não se identificou como representante do BNY Mellon.”. De acordo com um comunicado na página do fundos dos carteiros na internet, o objetivo da solicitação foi corrigir a informação anterior. A instituição afirma a notícia tinha “interpretações equivocadas sobre o fato relatado”.

Walter Parente reafirma a ocorrência do fato e esclarece que, em momento algum, disse que o advogado que lhe oferecera vantagem indevida era representante do Banco BNY Mellon. O que ele relatou foi que o advogado se dizia pertencente a um escritório que intermediaria a negociação entre o Postalis e o banco americano”, disse o fundo numa nota na época.

Há um mês, os advogados americanos estiveram com Walter Parente. De acordo com uma fonte ouvida pelo GLOBO, a ordem de não seguir com o processo foi dada sem nenhuma explicação adicional. Ele teria ainda pedido um relatório de tudo o que o escritório já fez.

- Não há argumento para desistir dessa ação - disse uma fonte do Postalis a par dos bastidores.

Antes da intervenção da Previc, o fundo de pensão dos carteiros já havia conseguido bloquear na Justiça mais de R$ 300 milhões por causa de uma ação sobre fraudes em aplicações em títulos da Venezuela. A instituição financeira é acusada de gerir de forma ruinosa o dinheiro dos aposentados dos Correios.

A Justiça entendeu, na ocasião, que a instituição teria condições de evitar a fraude. Num dos casos, o fundo de investimento Brasil Sovereing II _ do Postalis _ tinha de aplicar 80% dos recursos em títulos da dívida externa brasileira. Em 2011, entretanto, esses papéis foram trocados por bônus argentinos e venezuelanos. O negócio resultou numa perda de R$ 190 milhões.

Essa troca foi _segundo os investigadores _ feita pela ex-gestora Atlântica. O BNY Mellon, que administra o fundo, negou qualquer envolvimento e alegou que as decisões de investimento cabem à gestora, não à administradora.

O GLOBO procurou a Previc, órgão que nomeou Parente como interventor, que não quis se manifestar. O BNY Mellon também não se pronunciou

INTEVENTOR NÃO TOMOU DECISÃO, DIZ POSTALIS
Após a publicação da matéria, o Postalis enviou uma nota de esclarecimento para dizer que o interventor do Postalis ainda não tomou a decisão de não entrar na Justiça contra o banco americano.

"Diferentemente do noticiado na matéria em questão, não houve desistência da ação por parte do Postalis. Tampouco houve mudança de posição do interventor sobre o caso. Conforme informações prestadas à jornalista, o processo encontra-se em análise", disse o fundo, por meio de nota.

A assessoria de imprensa afirmou ainda que o contrato assinado no início de 2017 com o escritório de advocacia norte-americano já prevê o ingresso de ação judicial nas cortes dos Estados Unidos.

"Assim, o Postalis, de maneira diligente, considerou descabida a proposta de aditivo contratual pela prestação de serviço já estipulado em contrato vigente".

Sobre o registro em ata de um possível pedido de propina, a assessoria reiterou que houve equívoco sobre a descrição do fato. E afirmou que ele foi retificado na ata da reunião seguinte do conselho de administração dos Correios. Por Gabriela Valente, agência O Globo.

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