MPF denuncia ex-diretor e sua filha por fraudes em plano de saúde dos Correios

Omar de Assis usou do cargo para solicitar emprego a filha e superfaturou valores de materiais cirúrgicos pagos à revendedora

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou o ex-diretor Regional dos Correios Omar de Assis Moreira e sua filha Juliana de Almeida Moreira, por fraudes no plano de Saúde da Empresa (ECT). O caso é parte de um esquema criminoso na gerência de saúde da ECT do Rio de Janeiro, que desviou mais de R$ 7 milhões e foi desarticulado com a deflagração da Operação Titanium, em 2013 pelo MPF e pela Polícia Federal, revelando o esquema criminoso que operou entre agosto de 2011 e abril de 2013.

Omar de Assis, por intermédio de Daniel de Melo Nunes, também denunciado, solicitou vantagem indevida na contratação da filha do ex-diretor Juliana por revendedora de material cirúrgico. Em contrapartida, os envolvidos colaboraram para o desvio de R$ 110 mil do plano de saúde dos Correios para pagamento de materiais cirúrgicos superfaturados da empresa hospitalar. 

Após a contratação de sua filha pela revendedora de material cirúrgico, Omar determinou o imediato credenciamento da empresa hospitalar ao plano de saúde dos Correios, como também intercedeu para agilizar o pagamento de cirurgia custeada pelo plano. No decorrer da investigação, apurou-se o superfaturamento de 900% no preço constante do material fornecido pela empresa e utilizado em cirurgia. Foi possível identificar, em um dos casos, que a empresa comprou material cirúrgico por R$ 3,6 mil e revendeu os mesmos a R$ 36,5 mil. 

Os valores desviados dos Correios em benefício da empresa foram parcialmente destinadas a Juliana, uma vez que aos vendedores de material era destinada uma comissão de 5%. Outros 20% dos valores eram destinados ao ex-diretor. 

As investigações revelaram um grande esquema de corrupção na gerência de saúde dos Correios no Rio de Janeiro, tendo atingido a própria diretoria da empresa”, ressalta o procurador da República Sérgio Pinel, autor da denúncia.

Sentença - Também em decorrência da Operação Titanium, a Justiça Federal condenou, neste ano, Luís Henrique Barcelos a 11 anos, um mês e 22 dias de reclusão por peculato e lavagem de dinheiro, além do ressarcimento do dano causado à Empresa de Correios e Telégrafo no valor de R$ 840 mil, pelos crimes de peculato e lavagem de ativos. Na sentença, também foi condenado o ex-gerente dos Correios Marcos da Silva Esteves a três anos, dez meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro. No entanto, em sentença proferida em fevereiro do ano passado, ele já havia sido condenado por peculato a 14 anos, 9 meses e 27 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de multa e ressarcimento do valor subtraído.

No caso de Luís Henrique, ele teria desviado valores da empresa pública, por meio de pagamentos ilícitos, que teriam beneficiado o Hospital Prontocor, integrante da rede credenciada do plano de saúde. Os pagamentos foram por meio de três notas fiscais, com datas de junho de 2011, setembro de 2011 e fevereiro de 2012, e teriam totalizados cerca de R$ 840 mil. O condenado emitiu ainda notas fraudulentas que sabiam não corresponder a serviços prestados, além de ter prometido vantagens indevidas ao então gerente dos Correios Marcos da Silva. As partes ainda podem recorrer da sentença. Por assessoria de Comunicação Social, MPRJ.

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