Estatais federais que tiverem prejuízo terão plano de recuperação

Para evitar dependência de recursos públicos, projeto de lei prevê criação de indicadores econômicos e financeiros que serão monitorados

Foto: DANIEL TEIXEIRA
O governo pretende criar um programa de recuperação e melhora empresarial para evitar que mais estatais federais passem a depender de recursos públicos para se manter. As empresas vão ter indicadores econômicos e financeiros monitorados para que seja possível aplicar medidas prévias, que evitem a piora da situação das companhias. “É uma espécie de ‘recuperação judicial’ das estatais”, comparou o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Ribeiro Soares. O mecanismo está previsto num projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

O governo tem 48 estatais sob seu controle direto, das quais 18 são consideradas dependentes. Esse status indica que as empresas precisam de recursos do Orçamento Geral da União para pagar despesas com pessoal e de custeio. É o caso de empresas de pesquisa e planejamento como Embrapa, Conab, CPRM, EPE e EPL, companhias na área de transporte como Trensurb, CBTU e Valec. Também integra o grupo a Ceitec, estatal que produz chips para identificação de veículos e brincos eletrônicos para animais, além de empresas da área de saúde e defesa.

Embora registrem prejuízos há anos, Correios e Infraero ainda não se enquadram nessa situação, pois têm receita suficiente para cobrir esses gastos de custeio e com empregados. Porém, a União tem feito aportes para financiar investimentos dessas companhias. Com o plano de recuperação e melhoria empresarial, o governo quer evitar que o grupo de dependentes aumente ainda mais.

Antes de decretarmos a situação de dependência, vamos submeter as empresas ao programa para recuperá-las”, disse o secretário. Segundo ele, atualmente não há incentivos para que as estatais deixem a condição de dependência da União.

Incentivo

O projeto de lei propõe medidas duras para incentivar as empresas a se ajustarem previamente, sem que seja preciso entrar no programa. As empresas que estiverem em situação de recuperação, por exemplo, não poderão dar reajustes a diretores e empregados, alterar planos de cargos e salários, criar cargos comissionados ou funções de confiança, ampliar benefícios de saúde e previdência ou contratar novos trabalhadores.

As estatais que entrarem no programa só poderão receber recursos para financiar planos de demissão voluntária ou reequilibrar a previdência complementar e o seguro saúde. As empresas que não conseguirem se reequilibrar ficarão sujeitas a punições do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o secretário, o programa de gastos das estatais atingiu R$ 1,3 trilhão este ano, o equivalente a 77% do Orçamento da União, de R$ 1,7 trilhão. “É muita coisa. As estatais precisam entregar mais para a sociedade.” Com o status de dependência, as despesas das companhias passam a integrar o Orçamento, enquanto as receitas entram no caixa único do Tesouro.

Entre os indicadores que serão monitorados estão geração de caixa, dívida, patrimônio líquido e gastos com pessoal. Esses critérios serão regulamentados por decretos e portarias, após a aprovação do projeto de lei pelo Congresso.

São bastante conhecidos os argumentos que recomendam a tentativa de resgate da empresa privada antes da decretação de sua falência”, diz a exposição de motivos do projeto de lei. “Entretanto, tal paralelo inexiste em se tratando de empresas estatais e, já que não podem falir e tampouco se recuperar, são necessariamente classificadas como dependentes, não havendo, na prática, nenhuma perspectiva de reversão do quadro a partir daí.As informações são do Estadão.

COMENTÁRIOS

Nome

AACB,4,AADC,27,AAG,1,AAT,1,ABAICT,2,Abaixo-assinado,9,ABComm,3,Abertura de Capital,7,Abono Pecuniário,4,Abrapp,5,AC Caieiras,1,AC Central,1,AC Parelheiros,1,AC São José,1,AC Tabuleiro,1,AC Tietê,1,Ação FGTS,1,Ação INSS,1,Ação Social,2,Acessibilidade,1,Acidente,13,Acidente de Trabalho,2,Ações Trabalhistas,1,Acordo Coletivo,20,ACT 2016/2017,15,ACT 2018/2019,112,ACT 2019/2020,184,ADCAP,143,Adicional Noturno,1,Afastamentos,4,Agência,81,Agências Marketing,2,Agências Modulares,7,Aglomeração,1,Agradecimentos,1,Agressão,7,AGU,3,Água,1,ALAC,1,ALBA,2,ALEPA,1,ALEPI,2,ALERJ,1,ALESP,2,Alibaba,1,ALMG,7,ALMT,1,Aluguel,1,Alunos,1,Amazon,3,Ambulatório,5,ANAC,2,ANAPAR,1,ANATECT,8,ANATEL,5,Animais,14,Anistia,5,ANS,12,ANVISA,3,Aplicativo,2,Aposentados,32,APP,1,Apreensão,20,Ar Condicionado,7,AR Eletrônico,1,ARACT-SP,3,Área de Risco,5,Arrombamento,8,Artigo Correios,3,Assaltos,81,Assédio,3,Assédio Moral,8,Assembleia,9,Assessores Especiais,9,Assistência Médica,1,ATAs,1,Atendente Comercial,4,Atendimento CorreiosSaúde II,1,Atendimento Digital,2,Atestado,1,Atividade Noturna,1,Atleta,2,Atrasos,13,Atropelamento,3,Atualização Cadastral,1,Audiência Pública,82,Auditoria,6,Autoatendimento,7,Autodeclaração,3,Auxiliar de Enfermagem,3,Auxílio Doença,3,Auxílio Emergencial,4,Auxílio-babá,1,Auxílio-creche,2,Azul,16,Bala Perdida,1,Balanço,2,Balcão do Cidadão,19,Banco Postal,37,Banco24Horas,3,Baterias,2,BB,8,BDO Brasil,1,Benchmarking,1,Benefícios,13,Bicicleta,2,Black Friday,12,Bloqueio,1,BNB,2,BNDES,2,BNY Mellon,22,Boca no Trombone,7,Boletim das Estatais,3,Boleto,31,Cachorro,4,CADE,17,Cães,1,Caixa Inteligente,2,Caixa Postal,1,Caixa Postal Comunitária,3,Cajamar,2,Calendário,1,Calote,2,Câmara de Conciliação,1,Caminhada,1,Caminhão,3,Caminhões,1,Campanha Salarial,155,Canal Denúncia,1,Canal Descomplica,1,Cancelamento,1,Capitalizar,1,Cargos,1,Carlos Fortner,5,Carnaval,1,Cartas,4,Carteira de Trabalho,5,Carteiro,86,Carteiro Comunitário,1,Carteiro Motorizado,2,Carteiro Poeta,1,Casamento,1,CAT,2,CBDA,7,CBHb,3,CBS,1,CBT,1,CCT,3,CDD Além Ponte,2,CDD Antonina,1,CDD Barra,1,CDD Barro Duro,2,CDD Botafogo,1,CDD Brasilândia,3,CDD Cabo Frio,1,CDD Capão Redondo,6,CDD Capela do Socorro,3,CDD Carlos Olímpio,5,CDD Colombo,1,CDD Copacabana,1,CDD Curicica,3,CDD Del Castilho,1,CDD do Bosque,1,CDD Embu,3,CDD Freguesia,1,CDD Guaianazes,1,CDD Ipanema,1,CDD Irajá,1,CDD Itapecerica,4,CDD Jardim Odete,1,CDD Jardim Paulista,2,CDD João Vieira,1,CDD Madureira,1,CDD Oeste,1,CDD Parelheiros,1,CDD Parque Cocaia,4,CDD Parque São Vicente,1,CDD Pato Branco,1,CDD Polo,1,CDD Ponta Porã,1,CDD Praça do Gado,1,CDD Registro,2,CDD São Braz,1,CDD São Mateus,1,CDD Taboão da Serra,2,CDD Tanque,1,CDD Taquara,1,CDD União da Vitória,1,CDD Vila das Belezas,1,CDD Vila Maria,1,CDH,19,CDHM,1,CEE Jacarepaguá,2,CEE Laranjeiras,1,CEE Piracicaba,2,CEE Santo Amaro,1,CEE São Cristóvão,1,CEGEP,2,Central Braille,1,Central de Atendimento,3,CEP,2,Certificação,1,CGPAR,9,CGR,1,CGU,4,Chip Amarelinho,7,Chuvas,2,Cinesioterapia Laboral,1,CLI Benfica,1,Clipping,2294,CMN,1,CNPC,1,Coabitação,21,Cobertura,1,Cobrança Mensalidade,1,Coleta Gratuita,1,Comércio Eletrônico,3,Comércio Virtual,1,Comissão Acidente de Trânsito,2,Comitê,1,Compra Fora,5,Comprovante de Rendimentos,9,Comunicado,59,Concurso,25,Condições de Trabalho,76,Congresso,7,CONREP,5,Conselho de Administração,4,Conselho Deliberativo,8,Conselho Fiscal,2,Consin,3,Constituição,1,Contaminação,2,Contas Públicas,1,CONTECT,1,Contra Privatização,173,Contrabando,2,Contracheque,1,Contrato de Trabalho,1,Contribuição Extraordinária,5,Contribuição Sindical,1,Convocação,3,Copa do Mundo 2018,1,Correios,100,Correios Aqui,10,Correios Celular,16,Correios Log+,2,Correios Notícias,8,Correios Packet,2,Correios Saúde,1,Correios Saúde II,16,CorreiosPar,6,Correspondências,2,Corrupção,1,Corte de Energia,1,Cortes de Despesas,4,Cosit,2,COVID19,177,COVISA,1,CPF,4,Crediamigo,1,Crédito Salário,1,Crescimento,1,Cronograma de Empréstimos,18,CSP Conlutas,1,CTASP,2,CTB,1,CTC Jaguaré,1,CTC Santo Amaro,2,CTCE,1,CTCE Belém,2,CTCE Contagem,1,CTCE Santos,2,CTCE São José,1,CTCE Vila Maria,1,CTE Benfica,1,CTO,1,CTO Rio de Janeiro,1,Custos,2,CUT,1,CVM,13,Dano Moral,11,Data Comemorativa,17,DDA,25,De Brasil a gente entende,2,Déficit,1,Demissão,21,Demissão Acordada,1,Demissão Motivada,16,Dengue,1,Depoimento,1,Deputado,1,Desconto Assistencial,1,Desconto Greve,10,Descredenciamento,2,Desestatização,5,Desinfecção,1,Despacho Postal,22,Despedida,1,Despesas com Pessoal,1,Destaque,1142,Desvio,6,Desvio de Função,1,DHL,2,Dia do Carteiro,12,Diárias,2,Diário Oficial,1,DIEESE,2,Diferencial de Mercado,3,Digital,6,Direitos dos Empregados,22,Diretorias,6,DIRF,1,Distritos,2,DNI,2,Documentos Perdidos,4,Domingo,1,DPVAT,1,Drive-Thru,1,Drogas,5,e-Carta,2,e-Carta Fácil,1,e-commerce,6,e-fulfillment,1,Edison Lobão,1,Editorial,2,Eleições,17,Email,1,Empréstimos,7,Enceja,1,Encomendas Internacionais,8,Encontro de Mulheres,1,ENEM,8,Enfermeiro do Trabalho,1,Entrega Correspondências,3,Entrega Digital,1,Entrega Encomendas,3,Entrega Interativa,3,Entrega Matutina,8,Entrega no Vizinho,2,Entreposto,1,EPIs,41,Ernesto Araújo,1,Esclarecimento,8,Escolta,2,ESMEC,1,Estadão Conteúdo,1,Estado de Greve,25,Estatais,87,Estatais Estratégicas,1,Estatuto Social,8,Estrutura Organizacional,1,Eventos,1,Exames Periódicos,2,Exclusão Pai/M/ãe,34,Exclusiva,88,Extinção,1,Extrato,3,Extravio,2,FAACO,10,Fabio Faria,1,Fake News,5,Falecimento,1,Falsificação,1,Falta Estrutura,1,FATCA,1,Fechamento,53,FEDERAÇÕES,624,FEDEX,1,FENTECT,423,Feriados,2,Férias,5,Fernando de Noronha,1,Ficha Financeira,3,Filho Especial,1,Filiação Partidária,1,Filiais,1,FINDECT,324,Fiscalização,2,Floriano Peixoto,46,FNDE,1,Fogo Veículo,1,Folga,1,Folha de Benefícios,1,Folha de Pagamento,1,Força-Tarefa,2,Franqueadas,2,Fraude,12,Frente Parlamentar,30,Frete,1,Frota,1,Funcionamento,1,Funções,1,Fundos de Pensão,78,Furto,2,FUSP,1,G1,1,Geap,2,GEDIS,2,GERAE,20,Geral,810,Gestão de Riscos,1,Gilberto Kassab,6,GOL,1,Golden Share,1,Golpe,1,Google,1,Gratificação de Função,3,Greenfield,39,Greve,138,Greve Branca,1,Grupo de Risco,2,Guarita,1,Histórias,13,Horas Extra,5,Ibama,2,Importa Fácil,1,Incêndio,9,Inclusão Dependentes,2,Incorporação de Função,5,Indenização,5,Indicação,1,Indicação Política,3,Infectados,1,Informa Postalis,5,Informe Jurídico,322,Insegurança,9,INSS,7,Insumos,1,Interdição,8,Internações,2,INTERSINDICAL,1,Intervenção,19,Investimento,2,IPO,2,IRRF,10,Jair Bolsonaro,75,JF,1,JMJ,2,Joint Venture,13,Jornada Trabalho Reduzida,3,Jovem Aprendiz,9,Jurídico,1,Justa Causa,4,Kassab,6,Lançamento,1,LATAM,5,Lei das Estatais,3,Leilão,7,Leitura,1,Licença-Paternidade,2,Licenças,2,Licitação,6,Limpeza,1,Liquidação,1,Live,1,Livre Escolha,2,Lockers,2,LOEC,2,Log Farma,1,Logi Supri,2,Logística,8,Logística Pluvial,1,logística Reversa,1,Lojas Virtuais,1,LTR,1,Lucro,6,Luta Unificada,34,Malware,1,Manifestação,2,Manpoc,1,Manuais,2,Manutenção,1,Maquinas de Triagem,1,Marcos César,34,Marcos Pontes,29,Mato Grosso,1,MCTIC,13,Mediação,7,Medicamentos,1,Médico do Trabalho,4,Medidas Preventivas,1,Meio Ambiente,1,Mensagem Final de Ano,1,Mensalidade,24,Mercado Livre,4,Mesa de Negociação,17,Metas,1,Milton Lyra,2,Minas Gerais,3,Ministério da Economia,7,Ministério da Fazenda,1,Ministério da Saúde,3,Ministério do Planejamento,10,Ministério do Trabalho,1,Ministro,1,MMFDH,3,Monopólio,12,Morto,3,Motociclistas,6,Mourão,3,MP 873/2019,2,MPE,1,MPF,49,MPT,19,MTE,2,Multas,1,multiatendimento financeiro,1,Negativa de Autorização,1,NIPs,1,Nota de Repúdio,1,Novo Diretor,7,OAI,1,Obesidade,1,OBMEP,1,Obras,1,OJ247,17,OMS,9,Operação Grand Bazaar,1,Operação Pausare,3,Operação Recomeço,3,Operação Rizoma,7,Operador de Empilhadeira,1,Operador Logístico,1,Operadora São Francisco,2,Opinião,2,Opinião Ecetista,2,Orlando Silva,1,OTT,9,Outdoors,1,Outubro Rosa,1,Ouvidoria,4,PADs,1,Pagamento,1,Pagamento Abono,4,Palocci,3,Panorama das Estatais,1,Papai Noel dos Correios 2018,13,Papai Noel dos Correios 2019,7,Paralisação,11,Parceria,9,Parecer,1,Passe Livre,1,Paternidade,1,Patrocínios,20,Paulo Guedes,54,Paulo Paim,5,PBM,2,PCCS1995,6,PCCS2008,1,PDI,3,PDV,36,PEC,3,Peculato,1,Pensionistas,2,Percorrida,3,Periculosidade,2,Perseguição,7,Pesquisa,7,PGR,4,Plano BD,27,Plano de Custeio,1,Plano de Saúde,59,Plano Família,18,Plantão Negociação 2018/2019,19,Plantão Negociação 2019/2020,12,Plenária,3,PLP 268/2016,1,PLR,1,PND,20,PNLD,1,Podcast,1,Polícia Federal,40,Políticas de Investimento,1,Portabilidade,2,Portaria,6,Posse,4,Postal Saúde,296,Postalis,559,Postalis Digital,5,PostalPrev,23,PPI,70,PPP,2,Praect,2,Premiação,9,Presidente,52,Prestador,2,Prestador Suspenso,2,Previc,36,Primeira Escolha,1,Primeira Hora,179,Privatização,215,Processo,22,Processo Seletivo,2,Procon,3,Professor Igor Venceslau,4,Professora,1,Programa Aproxime,1,Programa de Integridade,1,Projeto de Lei,20,Promoções Horizontais,3,Promoções Verticais,1,Protesto,3,Quadro de Funcionários,6,Qualidade,1,Quarentena,1,Quitação Eleitoral,1,Racionalização,2,RAI,1,Reabilitação,3,Readequação,23,Reajuste,4,Reajuste de Tarifas,6,REAT,2,reca,1,Recadastramento,15,Receita Federal,29,Reclamações,7,Reclame Aqui,1,Redação,7,Rede Corporativa,2,Rede GIRC,1,Rede Vírus,3,Redução da Jornada,1,Reembolso,2,Reenquadramento,3,Reestruturação,7,Refém,5,Reféns,4,Refis Postal,2,Reforma da Previdência,5,Reforma Trabalhista,7,Registrados,1,Reintegração,2,Relatório de Administração,1,Renan Calheiros,1,Renegociação,2,Renovação Frota,3,Rentabilidade,4,REP,3,Reprecificação,1,Restrições,1,Restruturação,8,Resultados Operacionais,3,Reunião Presidente,1,RFID,1,Rodrigo Maia,6,Rombo,1,Roubo,31,RTSA,5,Rua Legal,1,Sala de Imprensa,463,Salários,2,Salim Mattar,40,Saúde Bucal,2,Saúde da Mulher,8,Saúde em Dia,4,SD,3,Segunda Via,1,Seguradora,1,Segurança do Trabalho,1,Seguro de Vida,7,SEI,1,Selos,21,Semana do Brasil,1,SENAI,1,Sequestro,9,SERASA,1,Série,7,Série Correios,1,Série Correios Saúde II,11,Serviços Digitais,1,Serviços Postais,2,SEST,6,Sincort-PA,12,Sincotelba,31,Sindecteb,36,Sindicato,960,Sintcom-PR,64,Sintect-AC,30,Sintect-AL,128,Sintect-AM,5,Sintect-AP,13,Sintect-CAS,13,Sintect-CE,16,Sintect-DF,70,Sintect-ES,52,Sintect-GO,48,Sintect-JFA,5,Sintect-MA,51,Sintect-MG,27,Sintect-MS,43,Sintect-MT,40,Sintect-PB,35,Sintect-PE,33,Sintect-PI,55,Sintect-RJ,206,Sintect-RN,19,Sintect-RO,8,Sintect-RPO,17,Sintect-RR,1,Sintect-RS,66,Sintect-SC,30,Sintect-SE,16,Sintect-SJO,2,Sintect-SMA,5,Sintect-SP,246,Sintect-STS,14,Sintect-TO,16,Sintect-URA,16,Sintect-VP,11,smartphones,4,SMS,1,SNCT,2,Social,2,SOFT,1,Solidariedade,3,SQUASH,1,STF,76,STJ,3,Superintendente,2,SUS,1,Suspensão Entregas,1,Suspensão Serviço,4,TACs,6,Taxa Emergencial,2,Taxa Extra,5,Taxa Homologação Importados,5,TCU,16,Tecban,1,Tecnologia,1,Tele Sena,2,Teleatendimento,3,Terceirização,11,Terceirizados,1,Termo Aditivo,1,Termo Recusa,1,Tesouro Nacional,1,Teto Salarial,1,TFD,1,TJCE,1,Todos Pelos Correios,16,Top of Mind,3,Trabalho Remoto,26,Tragédia,1,Transferência,4,Transportadora,1,TRF,10,TRT,70,TSE,3,TST,194,UBER,2,UD Juquitiba,4,UNI,2,União,2,Unidas,1,Uniforme,1,Universitários,5,UPAEP,1,UPS,2,UPU,9,URP,1,USPOST,1,Vale Alimentação,6,Vale Extra,4,Vale Refeição,2,Vale Transporte,4,Venda Imóveis,8,Vice-presidente,9,Vídeo,1240,Vigilância Sanitária,1,Violência,1,Vírus,2,Visa,4,Viver os Valores,2,webchat,1,Whatsapp,2,
ltr
item
Correios do Brasil - Funcionários: Estatais federais que tiverem prejuízo terão plano de recuperação
Estatais federais que tiverem prejuízo terão plano de recuperação
Para evitar dependência de recursos públicos, projeto de lei prevê criação de indicadores econômicos e financeiros que serão monitorados
https://1.bp.blogspot.com/-MWIDbjsefOc/WiOjlyyJqqI/AAAAAAAAJ-0/D-Rxv7vjIqsFvsv39PonHq8hIXu1g2JTgCLcBGAs/s320/FIOL.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-MWIDbjsefOc/WiOjlyyJqqI/AAAAAAAAJ-0/D-Rxv7vjIqsFvsv39PonHq8hIXu1g2JTgCLcBGAs/s72-c/FIOL.jpg
Correios do Brasil - Funcionários
http://correiosdobrasilfuncionarios.blogspot.com/2017/12/estatais-federais-que-tiverem-prejuizo.html
http://correiosdobrasilfuncionarios.blogspot.com/
http://correiosdobrasilfuncionarios.blogspot.com/
http://correiosdobrasilfuncionarios.blogspot.com/2017/12/estatais-federais-que-tiverem-prejuizo.html
true
4537349496477451586
UTF-8
Carregar todas as postagens Não encontrou nenhuma mensagem VER TUDO Leia mais Resposta Cancelar resposta Apagar Por Início PÁGINAS POSTAGENS Ver Tudo RECOMENDADOS PARA VOCÊ NOTÍCIAS SOBRE ARQUIVO BUSCA TODAS POSTAGENS Não foram encontrados resultados com a sua palavra Voltar ao inicio Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 houra atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago Mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Compartilhe para desbloquear Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar