Polêmica intervenção no Postalis, dos pensionistas dos Correios, coleciona acusações ao ministro da Fazenda, denúncia de propina e gravação clandestina
Agora estilhaços da batalha atingem uma estrela do PSD, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário-executivo dele, Eduardo Guardia. O motivo? A intervenção federal no Postalis, um dos maiores fundos do País, com 130 mil participantes, 10 bilhões de reais de patrimônio e rombo bilionário. Uma intervenção a colecionar nos últimos dias uma tentativa de suborno e uma gravação clandestina.
Um dos dois diretores afastados do Postalis acusa a cúpula da Fazenda de tramar a intervenção para favorecer gente do sistema financeiro. “A intervenção foi ilegal. Ela atende os interesses do BNY Mellon e da Bovespa”, afirma Luiz Alberto Barreto, ex-diretor administrativo e financeiro do fundo e ex-candidato a deputado estadual pelo PTdoB de Minas Gerais em 2014. “O Meirelles é defensor dos bancos, foi do BankBoston, e o Guardia era da Bovespa.”
Sediado em Nova York, o banco BNY Mellon é um dos maiores administradores de grana alheia do planeta. Em 2010, foi contratado pelo Postalis para ajudar a gerenciar investimentos, mas as partes agora brigam nos tribunais. Há seis processos do fundo contra o banco, a cobrar 5 bilhões de reais.
Uma das ações já chegou ao Superior Tribunal de Justiça, onde os gringos tiveram uns 400 milhões de reais bloqueados. O desfecho da intervenção é decisivo para o futuro das ações.
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| Pinheiro Machado, controlador político do Postalis no passado recente (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) |
A Adcap foi à Justiça com uma ação civil pública e na terça-feira 19 conseguiu uma liminar que suspende a intervenção. Uma liminar comemorada pelo presidente dos Correios, Guilherme Campos, ex-deputado pelo PSD, o partido de Meirelles. Se a liminar não for derrubada, Barreto e o presidente afastado do Postalis, Cristian Schneider, voltarão aos cargos.
A Bovespa também tem interesse nos rumos da intervenção, para saber se precisará se preocupar com o surgimento de uma concorrente. Esse rival, a “Nova Bolsa”, é outro assunto milionário e bota em cena um empresário, Arthur Pinheiro Machado, de relações com o PMDB, partido controlador político do Postalis no passado recente.
O projeto de criar um rival da Bovespa, no início com apoio da Bolsa de Nova York, é de 2010, época de domínio peemedebista no Postalis. É liderado por Machado. O principal capitalista do projeto é o Postalis, que botou uns 200 milhões de reais na Americas Trading Group, aberta por Machado para emplacar a “Nova Bolsa”.
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| Barreto denuncia: Meirelles é defensor dos bancos, Guardia era da Bovespa (Wilson Dias/Agência Brasil) |
Em um sigiloso documento sobre a intervenção no Postalis, a Previc diz que o fundo deveria pular fora da “Nova Bolsa” e aceitar que a verba injetada ali não volta. Esses investimentos, afirma o texto, “estão contabilizados por valores irreais e deveriam estar provisionados para perdas”.
Machado não encontra boa vontade na Previc, para quem já mandou um e-mail a salientar que não era processado nem investigado. A Bolsa de Nova York pulou fora do projeto, mas Machado não desistiu dele. Embora não haja hoje nenhum pedido de criação da “Nova Bolsa” apresentado à Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. O que foi apresentado em 2013 morreu em 2016. Melhor para a Bovespa. E para Guardia?
Até se tornar o número 2 da Fazenda, Guardia era diretor da Bolsa paulista. Sua assinatura está em uma procuração de 22 de abril de 2016 na qual a Bolsa dava poderes a advogados para defendê-la no Cade, o tribunal antitruste, no processo de fusão com a Cetip, companhia onde acontece a liquidação de negócios no mercado acionário.
A fusão foi aprovada em março passado, mas o Cade deu várias alfinetadas na Bovespa. “A entrada de concorrentes no mercado de bolsa tem se mostrado difícil, demorada, beirando o impossível”, escreveu a relatora, Cristiane Alkmin, “a BVMF (Bovespa) pode ter exercido seu poder de mercado como monopolista verticalizada para afastar possíveis concorrentes.”
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| O ministro da Fazenda e seu vice, acusados de favorecer gente do sistema financeiro |
O suposto lobby é um enredo até recatado perto da tentativa de suborno do interventor no Postalis por parte do BNY Mellon. Processado por 5 bilhões de reais pelo fundo, o banco topa pagar 1,2 bilhão e, para conseguir um acordo nesse valor, ofereceu 6 milhões, 0,5% daquela quantia, ao interventor, o auditor fiscal da Receita Federal Walter de Carvalho Parente.
A oferta, que o BNY obviamente nega, foi relatada por Parente primeiro ao diretor de fiscalização da Previc, Sérgio Taniguchi, e depois ao Ministério Público Federal. Além de depor, ele entregou provas ao MPF, que abriu uma investigação.
Parente contou a história no Conselho de Administração dos Correios em 26 de outubro, conforme registrado em ata. E ainda falou por aí. Numa dessas conversas, foi gravado sem saber. Por obra de qual trincheira na guerra dos Correios? O interventor acha que foi uma pessoa de nome Sandro, que era assessor do presidente afastado do Postalis, Cristian Schneider.
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| Campos, ao lado de Kassab quando o presidente dos Correios cogitou de uma operação de 2 bilhões de reais. Com que dinheiro? (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) |
Parente foi notificado extrajudicialmente por Luiz Alberto Barreto para explicar o episódio. O diretor afastado do Postalis parece desconfiar de que, se o BNY tentou subornar, era por achar que conseguiria.
Queria saber o nome do porta-voz da oferta (o “cara” seria um advogado), a circunstância do ocorrido, se o fato foi comunicado à polícia – se não foi, seria “prevaricação” – e à Ordem dos Advogados do Brasil. Nada de resposta.
Há outra forma de salvar o BNY Mellon no rolo com o Postalis. Se a intervenção decidir fechar um dos dois planos de benefícios colocado à disposição dos carteiros, o fundo não terá mais como cobrar o banco na Justiça.
O encerramento do chamado BD é outra suspeita da diretoria afastada do Postalis como ação sob medida da Fazenda e da Previc para o banco gringo. “Não trabalhamos com a hipótese de liquidar esse plano”, diz Taniguchi, da Previc. Em nota, a assessoria do Ministério da Fazenda afirmou que a pasta “nunca opinou sobre esta ou qualquer outra intervenção” e que “a Previc é autônoma”.
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| A jogada ilícita do banco americano era conseguir um acordo para reduzir o pagamento de 5 bilhões de reais para 1,2 bilhão (Foto: Brendan McDermid/Reuters) |
Esses conselheiros afastados reprovaram as contas do Postalis de três anos seguidos, de 2014 a 2016. Indicados na maioria no governo Dilma Rousseff, apoiam a intervenção. Chegaram a pedi-la à Previc.
No fim de 2016, a Previc botou lupa no fundo. Em agosto de 2017, abriu oficialmente uma investigação e constatou uma manobra contábil que fez surgir 1 bilhão de reais no balanço, suficiente para ocultar prejuízos. Em 3 de outubro, em reunião virtual da diretoria, decidiu intervir, de olho no futuro dos trabalhadores detentores de planos de aposentadoria.
Em 2015, Barreto e a Adcap eram a favor da intervenção, e a Previc não via motivo, como dizia Taniguchi em setembro daquele ano a uma CPI dos Fundos de Pensão a funcionar na época na Câmara. Hoje a situação se inverteu. Como diretor afastado, Barreto tem os bens bloqueados.
Aquela CPI, aliás, tem histórias saborosas sobre personagens interessados nos rumos da intervenção. Arthur Machado, o da “Nova Bolsa”, pagou 9 milhões de reais, a pedido do então presidente da Câmara, o corrupto condenado Eduardo Cunha, para protegidos do PMDB no Postalis não serem chamados à CPI. É o que disse o criminoso doleiro Lúcio Funaro em sua delação deste ano.
Na CPI, ficou claro que a dívida cobrada do BNY pelo Postalis é objeto de negociações obscuras. As duas partes negociaram um acordo nos bastidores da CPI – normal numa Casa à época comandada por Cunha, para quem política é negócio. Dos 5 bilhões que lhe são cobrados, o BNY topava pagar a espantosa quantia de... 95 milhões.
Será por isso que o deputado Sergio Souza, do PMDB do Paraná, um cunhista de última hora, estocou o banco no relatório final da comissão? Mesmo com a contratação do BNY pelo fundo de pensão dos Correios, diz o documento, “não houve melhora no desempenho financeiro do Postalis”, e hoje a relação está em um “impasse” que “só beneficia uma das partes”, o banco, que ainda embolsa grana do contratante.
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| Sergio Taniguchi, diretor da Previc, recebeu do auditor fiscalda Receita Federal... (Foto: Zeca Ribeiro) |
Em maio, o então presidente do fundo, André Motta, o então diretor de investimentos, Cristian Schneider, e o então diretor-financeiro dos Correios, Francisco Arsênio de Mello Esquef, voaram a Washington para reunir-se com parlamentares e autoridades americanos para falar mal do BNY, em uma campanha de lobby para arranhar a imagem do banco. Na comitiva, estava o deputado Evandro Roman, do PSD do Paraná.
Um mês depois, Motta renunciava ao cargo, acusado em delação de um ex-executivo da Andrade Gutierrez de pedir propina no passado para o deputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal, um dos vice-líderes de Temer na Câmara. Para seu lugar no comando do fundo foi deslocado Schneider, presidente do PSD de Londrina, partido pelo qual talvez se candidate a deputado em 2018.
Schneider também está com os bens bloqueados. Foi afastado com Luiz Alberto Barreto, quando da intervenção em outubro. Roman é autor na Câmara de um decreto legislativo que anula a intervenção. Velho colaborador do presidente dos Correios, Guilherme Campos, que é ex-deputado pelo PSD, Esquef também não está mais no cargo, abatido na disputa intestina a trazer à tona a denúncia de fraude dos 850 milhões de reais revelada por CartaCapital.
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| ... a informação sobre a tentativa de suborno deste pelo BNY Mellon de 6 milhões de reais |
Na gestão Campos, os Correios planejam negociar vários de seus imóveis. Seu centro de distribuição no Rio de Janeiro, por exemplo, mudaria do bairro de Benfica para o de Campo Grande. Um negócio de uns 2 bilhões de reais. Quem financiaria a operação? O Postalis. Com que dinheiro? De um acordo com o BNY Mellon. Com comissão para alguém, quem sabe caixa 2 na campanha de 2018? Provavelmente.
Desse tipo de negócio estava encarregado o ex-diretor de Administração dos Correios Paulo Roberto Cordeiro, um caixa informal do PSD. Esquef seria cumpridor de igual papel para Campos, quis se meter nas ideias de Cordeiro, houve briga, e este acabou demitido por ordem de Kassab.
O degolado reagiu com a denúncia de fraude no contrato de 850 milhões planejada com a empresa Nexxera. Consta que ele hoje sonha alto: quer voltar à estatal e ficar com a vaga de Campos. Será que sua cobiça é tanta que se podem esperar novos capítulos na guerra dos Correios?
A propósito: Campos que se prepare para mais uma. Vem aí uma intervenção no Postal Saúde, o convênio dos carteiros. As informações são da Carta Capital.
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