Mediação do TST apresenta nova proposta sobre o plano de saúde dos ecetistas

Mensalidades entre 1,78% e 3,68% foram propostos pelo vice-presidente na tentativa de colocar fim a discussão sobre a assistência médica

Por considerar um assunto “sensível” e para evitar o processo de “liquidação” do plano de saúde, o Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, apresentou um despacho com mais uma proposta aos trabalhadores e representações sindicais (Clique aqui), em nova tentativa de fechar um acordo entre as partes no processo de  mediação (Clique aqui) sobre as mudanças na assistência médica dos trabalhadores dos Correios.

O TST manteve a proposta de aumento no custeio do plano para os trabalhadores, aposentados e seus dependentes, sob a alegação de que o plano de saúde - POSTAL SAÚDE – teve um gasto de R$ 1,95 bilhões (1/3 desse valor é referente aos pais e mães dos beneficiários), sendo que os Correios argumenta que sua participação financeira no custeio foi de R$1,85 Bilhões. Com isso a manutenção desses altos valores poderia inviabilizar a prestação de serviço médico aos trabalhadores e dependentes, segundo a empresa.

Os baixos salários pagos pelos Correios aos trabalhadores tem sido o argumento crucial para a inviabilidade da cobrança de mensalidades. Entretanto, a empresa tem voltado suas justificativas para o grande prejuízo em suas contas, tendo como o convênio médico da categoria como o grande vilão.

Embora a comissão paritária tenha discutido e apresentado vários documentos e argumentos rebatendo a alegação da empresa sobre o custeio do plano, destacando um deles, de destinar 10% do faturamento bruto da ECT para custear a assistência médica dos funcionários e beneficiários, porém os Correios e o Governo Federal fizeram vista grossa, com isso não houve acordo entre as partes.

Ainda que se trate de apenas uma mediação sobre o plano de saúde, o assunto causa polêmica toda vez que é apresentada alguma proposta diferente dos padrões atuais de compartilhamento. O assunto é muito delicado, até mesmo por se tratar de vidas, pessoas, família e do principal, a nossa saúde. Os trabalhadores sabem muito bem, que o valor praticado pelo mercado privado de assistência médica é muito desigual do que é pago pelos funcionários dos Correios.

A nova proposta apresentada pelo TST consiste em:
  1. Coparticipação de 30% nos procedimentos de consulta e 15% para exames, com isenção para internação;
  2. Limitação de teto para cobrança conforme remuneração, qual seja de até 2 (duas) vezes para empregados e de até 3 (três) vezes para aposentados, porém limitando o desconto mensal até 5% da remuneração líquida do titular;
  3. Tabela de cobrança mensal, a título de mensalidade, de forma per capita, nos valores percentuais conforme faixa remuneratória/rendimento, abaixo demonstrados: 
Tabela custeio apresentada pelo TST
FaixasPercentual mensal sobre a remuneração
Até R$ 2.500,001,78%
Entre R$ 2.500,01 e R$ 3.500,002,18%
Entre R$ 3.500,01 e R$ 5.000,002,48%
Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,002,78%
Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,003,08%
Entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000,003,38%
Rendimentos acima de R$ 20.000,013,68%

Exemplo:
Vejamos na tabela abaixo um comparativo por faixa e total de rendimento usando como exemplo uma família com titular, esposa(o), 3 filhos.

Tabela comparativa sobre total de rendimentos por faixa
RendimentoR$
2.500,00
R$
3.500,00
R$
5.000,00
R$
10.000,00
TitularR$
44,50
R$
76,30
R$
124,00
R$
278,00
Esposa/Companheiro
60% do valor do titular
R$
26,70
R$
45,78
R$
 74,40
R$
166,80
Filho 1
35% do valor do titular
R$
15,58
R$
26,71
R$
43,40
R$
97,30
Filho 2
35% do valor do titular
R$
15,58
R$
26,71
R$
43,40
R$
97,30
Filho 3
35% do valor do titular
R$
15,58
R$
26,71
R$
43,40
R$
97,30
Total da MensalidadeR$
117,93
R$
202,20
R$
328,60
R$
736,70
% sobre o salário4,72%5,78%6,57%7,37%

A tabela abaixo mostra o limite máximo que a mensalidade do titular pode ser cobrada por faixa etária.
VALOR LIMITE DE COBRANÇA
DE MENSALIDADE DO TITULAR POR FAIXA DE IDADE
00-18R$ 143,84
19-23R$ 181,24
24-28R$ 228,79
29-33R$ 284,80
34-38R$ 319,33
39-43R$ 348,09
44-48R$ 384,09
49-53R$ 445,46
54-58R$ 595,49
> 59R$ 861,59

A garantia de manutenção dos pais no convênio, continua sendo uma incógnita, os Correios dizem que eles correspondem a 1/3 do gasto total do plano. Atualmente temos 52.686 pais e mães no plano de saúde, algo que faz as empresas de plano privado crescerem os olhos, tudo para abocanhar esses beneficiários e cada vez mais faturarem com os valores fora da realidade do ecetista.

Apenas com muita união, responsabilidade e muita mobilização de toda categoria ecetista conseguiremos defender a manutenção de nosso plano com qualidade e pagando um valor viável aos trabalhadores dos Correios.

Após apresentada aos representantes, a proposta deverá ser apreciada pelos trabalhadores em 15 dias, prazo determinado pelo TST.

Por Douglas Melo e Ruam Carlos

COMENTÁRIOS

Nome

33 CONREP,3,AACB,2,AADC,21,ABAICT,2,Abertura de Capital,6,Abono Pecuniário,3,Abrapp,3,AC Central,1,AC Parelheiros,1,AC São José,1,Ação INSS,1,Acessibilidade,1,Acidente,4,Ações Trabalhistas,1,Acordo Coletivo,2,ACT 2016/2017,15,ACT 2018/2019,112,ACT 2019/2020,1,ADCAP,60,Afastamentos,2,Agência,47,Agências Marketing,1,Agências Modulares,6,Agressão,2,AGU,2,Água,1,ALESP,1,ALMG,4,Aluguel,1,Alunos,1,Amazon,1,ANAC,1,ANATECT,5,ANATEL,5,Animais,7,Anistia,2,ANS,7,ANVISA,1,Aplicativo,1,Aposentados,15,APP,1,Apreensão,6,Ar Condicionado,4,ARACT-SP,3,Área de Risco,1,Arrombamento,2,Artigo Correios,2,Assaltos,48,Assédio,2,Assédio Moral,2,Assessores Especiais,1,Assistência Médica,1,ATAs,1,Atendente Comercial,3,Atendimento CorreiosSaúde II,1,Atendimento Digital,1,Atestado,1,Atleta,2,Atrasos,8,Atropelamento,3,Atualização Cadastral,1,Audiência,1,Audiência Pública,9,Auditoria,1,Autoatendimento,1,Auxiliar de Enfermagem,3,Auxílio Doença,1,Auxílio-creche,1,Azul,16,Bala Perdida,1,Balanço,1,Banco Postal,26,Banco24Horas,3,Baterias,2,BB,1,BDO Brasil,1,Benefícios,11,Bicicleta,1,Black Friday,5,BNY Mellon,15,Boca no Trombone,7,Boletim das Estatais,1,Boleto,5,Cachorro,2,CADE,17,Cães,1,Caixa Inteligente,2,Cajamar,1,Calote,2,Caminhão,1,Caminhões,1,Campanha Salarial,1,Canal Descomplica,1,Cancelamento,1,Capitalizar,1,Carlos Fortner,5,Carnaval,1,Cartas,2,Carteira de Trabalho,5,Carteiro,39,Carteiro Motorizado,2,Carteiro Poeta,1,Carteiros,2,Casamento,1,CAT,2,CBDA,4,CBHb,3,CBS,1,CBT,1,CCT,1,CDD Antonina,1,CDD Barro Duro,2,CDD Botafogo,1,CDD Capão Redondo,5,CDD Capela do Socorro,3,CDD Carlos Olímpio,4,CDD Colombo,1,CDD Copacabana,1,CDD Del Castilho,1,CDD Embu,3,CDD Guaianazes,1,CDD Itapecerica,4,CDD Jardim Odete,1,CDD Madureira,1,CDD Oeste,1,CDD Parelheiros,1,CDD Parque Cocaia,4,CDD Parque São Vicente,1,CDD Polo,1,CDD Ponta Porã,1,CDD São Braz,1,CDD São Mateus,1,CDD Taboão da Serra,2,CDD Vila das Belezas,1,CDH,1,CEE Laranjeiras,1,CEE Santo Amaro,1,CEGEP,2,CGPAR,7,CGR,1,CGU,3,Chip Amarelinho,5,Cinesioterapia Laboral,1,Clipping,1715,Comissão Acidente de Trânsito,1,Compra Fora,4,Comprovante de Rendimentos,1,Comunicado,32,Concurso,13,Condições de Trabalho,12,Conselho de Administração,4,Conselho Deliberativo,6,Contaminação,1,Contas Públicas,1,Contra a Privatização,55,Contrabando,1,Contrato de Trabalho,1,Contribuição Extraordinária,2,Contribuição Sindical,1,Copa do Mundo 2018,1,Correios,355,Correios Aqui,6,Correios Celular,14,Correios Notícias,8,Correios Saúde,1,Correios Saúde II,13,CorreiosPar,1,Correspondências,1,Corte de Energia,1,COVISA,1,CPF,1,Cronograma de Empréstimos,8,CSP Conlutas,1,CTB,1,CTC Santo Amaro,2,CTCE,1,CTCE Santos,2,CTCE Vila Maria,1,CTO,1,Custos,1,CUT,1,CVM,7,Dano Moral,3,Data Comemorativa,11,DDA,23,Déficit,1,Demissão Acordada,1,Demissão Justa Causa,1,Demissão Motivada,15,Dengue,1,Deputado,1,Despacho Postal,21,Destaque,982,Desvio,3,DHL,1,Dia do Carteiro,7,Diário Oficial,1,DIEESE,2,Diferencial de Mercado,2,Digital,6,Direitos dos Empregados,22,Diretorias,3,DIRF,1,DNI,2,Documentos Perdidos,3,e-commerce,4,Edison Lobão,1,Eleições,7,Empréstimos,1,Encomendas Internacionais,2,ENEM,1,ENEM 2018,3,Enfermeiro do Trabalho,1,Entrega Interativa,2,Entrega Matutina,7,Esclarecimento,4,Escolta,1,ESMEC,1,Estadão Conteúdo,1,Estado de Greve,3,Estatais,42,Estatais Estratégicas,1,Estatuto Social,2,Estrutura Organizacional,1,Exames Periódicos,1,Exclusiva,80,Extinção,1,Extravio,2,FAACO,6,Fabio Faria,1,Falecimento,1,Fechamento,40,FEDERAÇÕES,476,FEDEX,1,FENTECT,324,Férias,3,FINDECT,214,Fiscalização,1,Fogo Veículo,1,Folha de Benefícios,1,Folha de Pagamento,1,Fraude,1,Frente Parlamentar,4,Frota,1,Funções,1,Fundos de Pensão,64,Furto,1,G1,1,Geap,1,GEDIS,1,GERAE,18,Geral,564,Gilberto Kassab,5,GOL,1,Golden Share,1,Google,1,Gratificação de Função,3,Greenfield,23,Greve,34,Histórias,5,Horas Extra,2,Incêndio,5,Incorporação de Função,4,Indenização,1,Indicação,1,Indicação Política,1,Informa Postalis,5,Informe Jurídico,268,Insegurança,5,INSS,4,Insumos,1,Interdição,7,INTERSINDICAL,1,Intervenção,7,IPO,1,IRRF,5,Jair Bolsonaro,3,Joint Venture,12,Jornada Trabalho Reduzida,3,Jovem Aprendiz,3,Justa Causa,1,Kassab,6,Lançamento,1,LATAM,5,Lei das Estatais,3,Licença-Paternidade,1,Licenças,2,Licitação,3,Limpeza,1,Livre Escolha,1,Lockers,1,LOEC,1,Logística,3,LTR,1,Lucro,4,Luta Unificada,34,Malware,1,Manpoc,1,Manuais,2,Marcos César,18,Marcos Pontes,6,Mediação,1,Médico do Trabalho,4,Mensagem Final de Ano,1,Mensalidade,3,Mercado Livre,1,Mesa de Negociação,6,Metas,1,Milton Lyra,2,Ministério da Fazenda,1,Ministério do Planejamento,10,Ministério do Trabalho,1,Ministro,1,Morto,1,Motociclistas,6,Mourão,3,MP 873/2019,2,MPF,28,MPT,8,MTE,2,multiatendimento financeiro,1,Novo Diretor,1,OAI,1,Obesidade,1,OJ247,17,Operação Pausare,3,Operação Rizoma,7,Operador de Empilhadeira,1,Operadora São Francisco,1,Opinião Ecetista,2,Orlando Silva,1,OTT,8,Outubro Rosa,1,Pagamento,1,Pagamento Abono,1,Palocci,3,Panorama das 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Previdência,2,Reforma Trabalhista,7,Registrados,1,Reintegração,1,Renan Calheiros,1,Renegociação,2,Renovação Frota,1,Rentabilidade,3,REP,3,Restruturação,8,Resultados Operacionais,2,Reunião Presidente,1,Rombo,1,Roubo,8,RTSA,1,Salários,2,Saúde Bucal,2,Saúde da Mulher,7,Saúde em Dia,2,SD,1,Segurança do Trabalho,1,Seguro de Vida,3,Selos,12,Sequestro,5,Série,7,Série Correios,1,Série Correios Saúde II,11,Serviços Postais,2,SEST,6,Sincort-PA,9,Sincotelba,27,Sindecteb,33,Sindicato,875,Sintcom-PR,58,Sintect-AC,17,Sintect-AL,106,Sintect-AM,5,Sintect-AP,12,Sintect-CAS,11,Sintect-CE,14,Sintect-DF,61,Sintect-ES,47,Sintect-GO,39,Sintect-JFA,3,Sintect-MA,49,Sintect-MG,22,Sintect-MS,40,Sintect-MT,25,Sintect-PB,30,Sintect-PE,30,Sintect-PI,47,Sintect-RJ,157,Sintect-RN,16,Sintect-RO,6,Sintect-RPO,16,Sintect-RR,1,Sintect-RS,61,Sintect-SC,29,Sintect-SE,9,Sintect-SJO,2,Sintect-SMA,5,Sintect-SP,188,Sintect-STS,14,Sintect-TO,14,Sintect-URA,11,Sintect-VP,11,smartphones,2,Social,1,SQUASH,1,STF,27,STJ,2,Taxa 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Correios do Brasil - Funcionários: Mediação do TST apresenta nova proposta sobre o plano de saúde dos ecetistas
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