Mediação do TST apresenta nova proposta sobre o plano de saúde dos ecetistas

Mensalidades entre 1,78% e 3,68% foram propostos pelo vice-presidente na tentativa de colocar fim a discussão sobre a assistência médica

Por considerar um assunto “sensível” e para evitar o processo de “liquidação” do plano de saúde, o Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, apresentou um despacho com mais uma proposta aos trabalhadores e representações sindicais (Clique aqui), em nova tentativa de fechar um acordo entre as partes no processo de  mediação (Clique aqui) sobre as mudanças na assistência médica dos trabalhadores dos Correios.

O TST manteve a proposta de aumento no custeio do plano para os trabalhadores, aposentados e seus dependentes, sob a alegação de que o plano de saúde - POSTAL SAÚDE – teve um gasto de R$ 1,95 bilhões (1/3 desse valor é referente aos pais e mães dos beneficiários), sendo que os Correios argumenta que sua participação financeira no custeio foi de R$1,85 Bilhões. Com isso a manutenção desses altos valores poderia inviabilizar a prestação de serviço médico aos trabalhadores e dependentes, segundo a empresa.

Os baixos salários pagos pelos Correios aos trabalhadores tem sido o argumento crucial para a inviabilidade da cobrança de mensalidades. Entretanto, a empresa tem voltado suas justificativas para o grande prejuízo em suas contas, tendo como o convênio médico da categoria como o grande vilão.

Embora a comissão paritária tenha discutido e apresentado vários documentos e argumentos rebatendo a alegação da empresa sobre o custeio do plano, destacando um deles, de destinar 10% do faturamento bruto da ECT para custear a assistência médica dos funcionários e beneficiários, porém os Correios e o Governo Federal fizeram vista grossa, com isso não houve acordo entre as partes.

Ainda que se trate de apenas uma mediação sobre o plano de saúde, o assunto causa polêmica toda vez que é apresentada alguma proposta diferente dos padrões atuais de compartilhamento. O assunto é muito delicado, até mesmo por se tratar de vidas, pessoas, família e do principal, a nossa saúde. Os trabalhadores sabem muito bem, que o valor praticado pelo mercado privado de assistência médica é muito desigual do que é pago pelos funcionários dos Correios.

A nova proposta apresentada pelo TST consiste em:
  1. Coparticipação de 30% nos procedimentos de consulta e 15% para exames, com isenção para internação;
  2. Limitação de teto para cobrança conforme remuneração, qual seja de até 2 (duas) vezes para empregados e de até 3 (três) vezes para aposentados, porém limitando o desconto mensal até 5% da remuneração líquida do titular;
  3. Tabela de cobrança mensal, a título de mensalidade, de forma per capita, nos valores percentuais conforme faixa remuneratória/rendimento, abaixo demonstrados: 
Tabela custeio apresentada pelo TST
FaixasPercentual mensal sobre a remuneração
Até R$ 2.500,001,78%
Entre R$ 2.500,01 e R$ 3.500,002,18%
Entre R$ 3.500,01 e R$ 5.000,002,48%
Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,002,78%
Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,003,08%
Entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000,003,38%
Rendimentos acima de R$ 20.000,013,68%

Exemplo:
Vejamos na tabela abaixo um comparativo por faixa e total de rendimento usando como exemplo uma família com titular, esposa(o), 3 filhos.

Tabela comparativa sobre total de rendimentos por faixa
RendimentoR$
2.500,00
R$
3.500,00
R$
5.000,00
R$
10.000,00
TitularR$
44,50
R$
76,30
R$
124,00
R$
278,00
Esposa/Companheiro
60% do valor do titular
R$
26,70
R$
45,78
R$
 74,40
R$
166,80
Filho 1
35% do valor do titular
R$
15,58
R$
26,71
R$
43,40
R$
97,30
Filho 2
35% do valor do titular
R$
15,58
R$
26,71
R$
43,40
R$
97,30
Filho 3
35% do valor do titular
R$
15,58
R$
26,71
R$
43,40
R$
97,30
Total da MensalidadeR$
117,93
R$
202,20
R$
328,60
R$
736,70
% sobre o salário4,72%5,78%6,57%7,37%

A tabela abaixo mostra o limite máximo que a mensalidade do titular pode ser cobrada por faixa etária.
VALOR LIMITE DE COBRANÇA
DE MENSALIDADE DO TITULAR POR FAIXA DE IDADE
00-18R$ 143,84
19-23R$ 181,24
24-28R$ 228,79
29-33R$ 284,80
34-38R$ 319,33
39-43R$ 348,09
44-48R$ 384,09
49-53R$ 445,46
54-58R$ 595,49
> 59R$ 861,59

A garantia de manutenção dos pais no convênio, continua sendo uma incógnita, os Correios dizem que eles correspondem a 1/3 do gasto total do plano. Atualmente temos 52.686 pais e mães no plano de saúde, algo que faz as empresas de plano privado crescerem os olhos, tudo para abocanhar esses beneficiários e cada vez mais faturarem com os valores fora da realidade do ecetista.

Apenas com muita união, responsabilidade e muita mobilização de toda categoria ecetista conseguiremos defender a manutenção de nosso plano com qualidade e pagando um valor viável aos trabalhadores dos Correios.

Após apresentada aos representantes, a proposta deverá ser apreciada pelos trabalhadores em 15 dias, prazo determinado pelo TST.

Por Douglas Melo e Ruam Carlos

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33 CONREP,3,AADC,7,Abono Pecuniário,3,ACT 2016/2017,15,ACT 2018/2019,9,ADCAP,15,ALMG,1,ANATECT,1,Aplicativo,1,Aposentados,1,Assaltos,2,Assédio Moral,1,ATAs,1,Banco Postal,23,Benefícios,8,Casamento,1,CDD Polo,1,CGU,1,Clipping,1291,Conselho de Administração,1,Contra a Privatização,34,Correios,237,Correios Celular,1,DDA,3,Destaque,772,Digital,6,Direitos dos Empregados,22,Estadão Conteúdo,1,Exclusiva,74,FAACO,2,Falecimento,1,FEDERAÇÕES,383,FENTECT,264,FINDECT,155,Fundos de Pensão,27,G1,1,Geral,340,Greve,18,Indicação,1,Informe Jurídico,197,Licenças,2,Luta Unificada,33,Manuais,2,Marcos César,6,Motociclistas,3,MPF,4,OAI,1,Paternidade,1,Patrocínio,6,Policia Federal,1,Postal Saúde,70,Postalis,300,Previc,1,Primeira Hora,157,Processo,21,Protesto,1,Seguro de Vida,2,Série,7,Sincort-PA,9,Sincotelba,17,Sindecteb,25,Sindicato,674,Sintcom-PR,42,Sintect-AC,14,Sintect-AL,73,Sintect-AM,4,Sintect-AP,10,Sintect-CAS,11,Sintect-CE,12,Sintect-DF,46,Sintect-ES,38,Sintect-GO,18,Sintect-JFA,2,Sintect-MA,32,Sintect-MG,15,Sintect-MS,25,Sintect-MT,23,Sintect-PB,30,Sintect-PE,25,Sintect-PI,42,Sintect-RJ,119,Sintect-RN,14,Sintect-RO,6,Sintect-RPO,14,Sintect-RR,1,Sintect-RS,48,Sintect-SC,27,Sintect-SE,7,Sintect-SJO,2,Sintect-SMA,5,Sintect-SP,115,Sintect-STS,11,Sintect-TO,12,Sintect-URA,9,Sintect-VP,9,TRT,25,TST,11,Vídeo,831,XIIICONTECT,1,
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Correios do Brasil - Funcionários: Mediação do TST apresenta nova proposta sobre o plano de saúde dos ecetistas
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Mensalidades entre 1,78% e 3,68% foram propostos pelo vice-presidente na tentativa de colocar fim a discussão sobre a assistência médica
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