Mediação do TST apresenta nova proposta sobre o plano de saúde dos ecetistas

Mensalidades entre 1,78% e 3,68% foram propostos pelo vice-presidente na tentativa de colocar fim a discussão sobre a assistência médica

Por considerar um assunto “sensível” e para evitar o processo de “liquidação” do plano de saúde, o Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, apresentou um despacho com mais uma proposta aos trabalhadores e representações sindicais (Clique aqui), em nova tentativa de fechar um acordo entre as partes no processo de  mediação (Clique aqui) sobre as mudanças na assistência médica dos trabalhadores dos Correios.

O TST manteve a proposta de aumento no custeio do plano para os trabalhadores, aposentados e seus dependentes, sob a alegação de que o plano de saúde - POSTAL SAÚDE – teve um gasto de R$ 1,95 bilhões (1/3 desse valor é referente aos pais e mães dos beneficiários), sendo que os Correios argumenta que sua participação financeira no custeio foi de R$1,85 Bilhões. Com isso a manutenção desses altos valores poderia inviabilizar a prestação de serviço médico aos trabalhadores e dependentes, segundo a empresa.

Os baixos salários pagos pelos Correios aos trabalhadores tem sido o argumento crucial para a inviabilidade da cobrança de mensalidades. Entretanto, a empresa tem voltado suas justificativas para o grande prejuízo em suas contas, tendo como o convênio médico da categoria como o grande vilão.

Embora a comissão paritária tenha discutido e apresentado vários documentos e argumentos rebatendo a alegação da empresa sobre o custeio do plano, destacando um deles, de destinar 10% do faturamento bruto da ECT para custear a assistência médica dos funcionários e beneficiários, porém os Correios e o Governo Federal fizeram vista grossa, com isso não houve acordo entre as partes.

Ainda que se trate de apenas uma mediação sobre o plano de saúde, o assunto causa polêmica toda vez que é apresentada alguma proposta diferente dos padrões atuais de compartilhamento. O assunto é muito delicado, até mesmo por se tratar de vidas, pessoas, família e do principal, a nossa saúde. Os trabalhadores sabem muito bem, que o valor praticado pelo mercado privado de assistência médica é muito desigual do que é pago pelos funcionários dos Correios.

A nova proposta apresentada pelo TST consiste em:
  1. Coparticipação de 30% nos procedimentos de consulta e 15% para exames, com isenção para internação;
  2. Limitação de teto para cobrança conforme remuneração, qual seja de até 2 (duas) vezes para empregados e de até 3 (três) vezes para aposentados, porém limitando o desconto mensal até 5% da remuneração líquida do titular;
  3. Tabela de cobrança mensal, a título de mensalidade, de forma per capita, nos valores percentuais conforme faixa remuneratória/rendimento, abaixo demonstrados: 
Tabela custeio apresentada pelo TST
FaixasPercentual mensal sobre a remuneração
Até R$ 2.500,001,78%
Entre R$ 2.500,01 e R$ 3.500,002,18%
Entre R$ 3.500,01 e R$ 5.000,002,48%
Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,002,78%
Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,003,08%
Entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000,003,38%
Rendimentos acima de R$ 20.000,013,68%

Exemplo:
Vejamos na tabela abaixo um comparativo por faixa e total de rendimento usando como exemplo uma família com titular, esposa(o), 3 filhos.

Tabela comparativa sobre total de rendimentos por faixa
RendimentoR$
2.500,00
R$
3.500,00
R$
5.000,00
R$
10.000,00
TitularR$
44,50
R$
76,30
R$
124,00
R$
278,00
Esposa/Companheiro
60% do valor do titular
R$
26,70
R$
45,78
R$
 74,40
R$
166,80
Filho 1
35% do valor do titular
R$
15,58
R$
26,71
R$
43,40
R$
97,30
Filho 2
35% do valor do titular
R$
15,58
R$
26,71
R$
43,40
R$
97,30
Filho 3
35% do valor do titular
R$
15,58
R$
26,71
R$
43,40
R$
97,30
Total da MensalidadeR$
117,93
R$
202,20
R$
328,60
R$
736,70
% sobre o salário4,72%5,78%6,57%7,37%

A tabela abaixo mostra o limite máximo que a mensalidade do titular pode ser cobrada por faixa etária.
VALOR LIMITE DE COBRANÇA
DE MENSALIDADE DO TITULAR POR FAIXA DE IDADE
00-18R$ 143,84
19-23R$ 181,24
24-28R$ 228,79
29-33R$ 284,80
34-38R$ 319,33
39-43R$ 348,09
44-48R$ 384,09
49-53R$ 445,46
54-58R$ 595,49
> 59R$ 861,59

A garantia de manutenção dos pais no convênio, continua sendo uma incógnita, os Correios dizem que eles correspondem a 1/3 do gasto total do plano. Atualmente temos 52.686 pais e mães no plano de saúde, algo que faz as empresas de plano privado crescerem os olhos, tudo para abocanhar esses beneficiários e cada vez mais faturarem com os valores fora da realidade do ecetista.

Apenas com muita união, responsabilidade e muita mobilização de toda categoria ecetista conseguiremos defender a manutenção de nosso plano com qualidade e pagando um valor viável aos trabalhadores dos Correios.

Após apresentada aos representantes, a proposta deverá ser apreciada pelos trabalhadores em 15 dias, prazo determinado pelo TST.

Por Douglas Melo e Ruam Carlos

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33 CONREP,3,AACB,1,AADC,9,Abono Pecuniário,3,Abrapp,1,Acidente,1,ACT 2016/2017,15,ACT 2018/2019,112,ADCAP,38,Afastamentos,1,Agência,23,AGU,2,ALMG,3,Alunos,1,ANATECT,4,ANATEL,1,Animais,2,Anistia,2,ANS,3,Aplicativo,1,Aposentados,4,APP,1,Apreensão,2,ARACT-SP,2,Arrombamento,2,Assaltos,27,Assédio,1,Assédio Moral,1,Assistência Médica,1,ATAs,1,Atendente Comercial,2,Atendimento CorreiosSaúde II,1,Atendimento Digital,1,Atestado,1,Atraso,1,Atrasos,5,Audiência,1,Audiência Pública,7,Auxílio Doença,1,Auxílio-creche,1,Azul,7,Banco Postal,24,BB,1,Benefícios,9,Black Friday,4,BNY Mellon,6,Cachorro,1,CADE,7,Cães,1,Cajamar,1,Calote,2,Caminhão,1,Caminhões,1,Canal Descomplica,1,Capitalizar,1,Carlos Fortner,1,Cartas,2,Carteira de Trabalho,1,Carteiro,12,Carteiro Poeta,1,Carteiros,1,Casamento,1,CAT,2,CDD Polo,1,CGPAR,5,CGU,2,Chip Amarelinho,1,Clipping,1505,Concurso,2,Condições de Trabalho,4,Conselho de Administração,2,Contas Públicas,1,Contra a Privatização,34,Contrabando,1,Contribuição Extraordinária,2,Copa do Mundo 2018,1,Correios,315,Correios Celular,10,Correios Saúde,1,Correios Saúde II,11,Corte de Energia,1,Cronograma de Empréstimos,1,CSP Conlutas,1,CTB,1,CUT,1,CVM,3,Data Comemorativa,2,DDA,9,Déficit,1,Demissão Justa Causa,1,Demissão Motivada,12,Despacho Postal,21,Destaque,922,Desvio,2,Diário Oficial,1,Diferencial de Mercado,1,Digital,6,Direitos dos Empregados,22,DNI,2,e-commerce,1,Empréstimos,1,ENEM 2018,3,Entrega Matutina,1,Esclarecimento,1,Estadão Conteúdo,1,Estado de Greve,3,Estatais,21,Exames Periódicos,1,Exclusiva,78,Extinção,1,Extravio,1,FAACO,3,Falecimento,1,Fechamento,17,FEDERAÇÕES,447,FEDEX,1,FENTECT,305,Férias,1,FINDECT,196,Fiscalização,1,Frota,1,Funções,1,Fundos de Pensão,49,Furto,1,G1,1,Geral,457,GOL,1,Gratificação de Função,1,Greenfield,10,Greve,25,Indicação,1,Indicação Política,1,Informa Postalis,5,Informe Jurídico,232,Insegurança,3,INSS,1,Insumos,1,INTERSINDICAL,1,Intervenção,2,Joint Venture,4,Jovem Aprendiz,3,Justa Causa,1,Kassab,1,Lançamento,1,LATAM,3,Lei das Estatais,2,Licenças,2,Licitação,2,Limpeza,1,Livre Escolha,1,Logística,2,Lucro,2,Luta Unificada,34,Malware,1,Manuais,2,Marcos César,15,Mercado Livre,1,Metas,1,Ministério da Fazenda,1,Ministério do Planejamento,5,Ministro,1,Motociclistas,5,MPF,17,MPT,1,MTE,2,multiatendimento financeiro,1,OAI,1,OJ247,17,Operação Rizoma,4,Opinião Ecetista,1,OTT,4,Outubro Rosa,1,Papai Noel dos Correios 2018,8,Paralisação,5,Parceria,3,Parecer,1,Paternidade,1,Patrocínio,6,Paulo Guedes,2,Paulo Paim,1,PBM,1,PCCS1995,2,PDV,2,Plano BD,2,Plano de Saúde,4,Plantão Negociação 2018/2019,19,Policia Federal,2,Portaria,2,Postal Saúde,114,Postalis,376,Postalis Digital,1,PostalPrev,3,Praect,2,Premiação,1,Presidente,6,Prestador,1,Prestador Suspenso,1,Previc,7,Primeira Hora,176,Privatização,15,Processo,22,Professora,1,Protesto,1,Qualidade,1,Reajuste,1,Reajuste de Tarifas,1,Recadastramento,2,Receita Federal,6,Reclamações,4,Reestruturação,1,Refém,2,Refis Postal,1,Reintegração,1,Renegociação,1,Rentabilidade,1,Restruturação,4,Rombo,1,Roubo,3,RTSA,1,Salários,1,Saúde Bucal,1,Saúde da Mulher,5,Seguro de Vida,2,Selos,6,Série,7,Série Correios Saúde II,11,Serviços Postais,2,SEST,1,Sincort-PA,9,Sincotelba,23,Sindecteb,31,Sindicato,781,Sintcom-PR,54,Sintect-AC,17,Sintect-AL,94,Sintect-AM,5,Sintect-AP,12,Sintect-CAS,11,Sintect-CE,12,Sintect-DF,52,Sintect-ES,47,Sintect-GO,32,Sintect-JFA,2,Sintect-MA,39,Sintect-MG,20,Sintect-MS,35,Sintect-MT,24,Sintect-PB,30,Sintect-PE,29,Sintect-PI,45,Sintect-RJ,145,Sintect-RN,15,Sintect-RO,6,Sintect-RPO,15,Sintect-RR,1,Sintect-RS,54,Sintect-SC,27,Sintect-SE,7,Sintect-SJO,2,Sintect-SMA,5,Sintect-SP,136,Sintect-STS,11,Sintect-TO,13,Sintect-URA,9,Sintect-VP,11,STF,17,Taxa Emergencial,2,Taxa Extra,4,Taxa Homologação Importados,1,TCU,2,Tecnologia,1,Teletrabalho,1,Terceirização,8,Termo Aditivo,1,Tesouro Nacional,1,Top of Mind,2,Transferência,1,TRF,2,TRT,26,TRT10,1,TRT15,2,TRT21,2,TRT23,1,TRT3,1,TRT9,1,TSE,3,TST,22,União,2,UPU,2,USPOST,1,Vale Transporte,3,Vice-presidente,2,Vídeo,1019,Vírus,1,XIIICONTECT,1,
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