Azul e Correios notificam Cade sobre criação de empresa para transporte de cargas

Operação depende da aprovação final do Ministério da Fazenda e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) notificaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (8) a criação de uma empresa de solução logística integrada para transporte de cargas e malas postais por vias aérea e terrestre no país.

A parceria entre a Azul e os Correios foi anunciada no dia 20 de dezembro quando as empresas assinaram um memorando de entendimento.

Os valores relativos aos aportes que cada empresa fará na nova companhia estão sendo discutidos e serão definidos em breve, segundo as companhias. A nova empresa vai assumir todas as atividades desenvolvidas atualmente pela Azul Cargo Express, exceto os serviços de entrega internacional.

Pelo acordo, a Azul ficará com cerca de 50,01% e exercerá o controle da nova empresa. A ECT deterá aproximadamente 49,99% das ações e do capital da companhia criada, além de ter o direito de veto com relação a alguns assuntos referentes à proteção de seus interesses como investidor e acionista minoritário.

Nos documentos submetidos ao Cade, as empresas afirmam que a operação não gera uma sobreposição horizontal no mercado brasileiro, porque elas não unirão suas atividades. Azul e ECT atuarão de forma independente no mercado.

O negócio depende que a ECT obtenha a aprovação final do Ministério da Fazenda e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O edital do deal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8) (clique aqui).

A Azul está sendo representada no Cade pelo Demarest Advogados e a ECT pelos advogados Gustavo Esperança Vieira e Marcos Antônio Tavares Martins, respectivamente, superintendente jurídico e chefe do departamento jurídico da ECT. Por Paula Dume, Portal Lexis.

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