Suspeitos de fraudes em fundos de pensão deixam a cadeia no Rio após decisão de Gilmar Mendes

Ministro concedeu liberdade a cinco presos na Operação Rizoma, da Polícia Federal. Investigações apontam para desvios de cerca de R$ 20 milhões.

Ministro decidiu que investigados não poderão deixar o país e devem entregar o passaporte
Já estão em liberdade os outros quatro suspeitos de fraudar fundos de pensão que haviam sido presos na Operação Rizoma, da Polícia Federal. Eles foram soltos após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Marcelo Borges Sereno, economista e ex-assessor do ex-ministro José Dirceu, Adeilson Ribeiro Telles, Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola) e Ricardo Siqueira Rodrigues deixaram a cadeia no fim da tarde deste sábado (19). A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes havia sido emitida na véspera.

As ordens do ministro são uma extensão da decisão sobre Milton Lyra, suposto operador do MDB no Senado, preso na Operação Rizoma (um desdobramento da Lava Jato) e também libertado por Gilmar Mendes, na última terça-feira (15). Os cinco haviam sido presos por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio.

A estimativa é de que o esquema investigado pela Operação Rizoma gerou cerca de R$ 20 milhões em propina. As investigações apontam que os valores eram desviados dos fundos de pensão Postalis (dos Correios) e Serpros (do Serviço de Processamento de Dados do governo federal) da seguinte forma:
  • Os fundos mandavam dinheiro para empresas no exterior para pagar a prestação de serviços inexistentes;
  • O dinheiro era espalhado por contas de doleiros e voltava ao Brasil para suposto pagamento de propina;
  • Dois doleiros do ex-governador Sérgio Cabral operavam o esquema e ajudavam a trazer dinheiro em espécie de volta ao país;
Os quatro libertados nesta sexta-feira serão liberados, mas terão que cumprir três determinações:
  • Estão proibidos de manter contato com os demais investigados;
  • Estão proibidos de deixar o país sem autorização da Justiça;
  • Devem entregar o passaporte em até 48 horas.
Para Gilmar Mendes, as acusações são de crimes graves, mas estão "distantes" da decretação da prisão, o que, de acordo com o ministro, não justifica a necessidade de prisão preventiva.

"Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão", afirmou o ministro.

Segundo o ministro, em relação ao economista Marcelo Sereno, os fatos se referem aos anos de 2013 e 2014; sobre Adeilson Ribeiro Telles, suspeito de fraudes no fundo Postalis, as suspeitas são do período de 2014 a 2016; em relação a Carlos Alberto Valadares Pereira, suspeito de irregularidades no fundo Serpros, a 2014 e 2015; e sobre Ricardo Siqueira Rodrigues, também suspeito de fraudar o Serpros, ao período de 2014 a 2017. Por G1 Rio.

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