Reforma da governança dos fundos de pensão das estatais

OAB discute PLP 268/2016 que prevê mudanças significativas nas regras de governança dos fundos de pensão das estatais

A Comissão de Previdência Complementar da OAB/DF realizará, nesta terça-feira (7), uma Audiência Pública para discutir o conteúdo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº. 268/2016, que altera as regras de governança dos Fundos de Pensão patrocinados por empresas estatais.

O evento reunirá fundos de pensão de estatais de todo o país, além das patrocinadoras, associações, associações e federações de participantes e assistidos, sindicatos e entidades representativas nacionais públicas e privadas.


Segundo o presidente da Comissão, Jorge Faiad, o” objetivo do encontro é fomentar a discussão sobre o conteúdo do PLP 268/2016 entre os grupos de interesse, possibilitando um entendimento democrático sobre as significativas mudanças pretendidas com o Projeto de Lei, a fim de aprovar um texto que esteja alinhado com os anseios da sociedade”.

O evento também visa alertar aos parlamentares quanto à importância da matéria e os riscos da sua tramitação sem a necessária discussão democrática. O edital pode ser acessado clicando aqui.

A Audiência Pública será realizada no auditório do Pleno, no mezanino da sede da OAB/DF, das 18h30 às 22h. As instituições interessadas em participar devem confirmar presença pelo e-mail: prevcomplementar@oabdf.com.

Serviço
Audiência Pública sobre o PLP 268/2016
Data: 7/2/2017
Local: Auditório do Pleno – Mezanino da OAB/DF (SEPN 516, Bloco B, Lote 7)
Horário: 18h30 às 22h
Confirmar presença pelo e-mail: prevcomplementar@oabdf.com
Edital disponível em: www.oabdf.org.br

Fonte: OAB/DF

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Nome

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