Investigação sobre fundos é desdobrada

MPF no Rio de Janeiro deverá deflagrar ainda neste primeiro semestre várias operações derivadas sobre investimentos realizados pelos fundos estatais.

A Operação Greenfield, investigação desencadeada no ano passado em Brasília sobre possíveis fraudes cometidas por gestores de fundos de pensão, foi desdobrada e o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro deverá deflagrar ainda neste primeiro semestre várias operações derivadas sobre investimentos realizados pelos fundos estatais.

Também participam das investigações procuradores do MPF em Brasília e de São Paulo, além de técnicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Um dos processos adiantados no Rio é o que analisa investimentos dos fundos de pensão Petros e do Postalis no grupo Galileo, que controlava duas faculdades no Estado. A ação entrará na fase de interrogatórios de testemunhas de acusação e defesa, que estão sendo marcados pela juíza Adriana Costa, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio.

A Petros comprou R$ 81 milhões em debêntures emitidas pelo Grupo Galileo e a Postalis outros R$ 23 milhões. Na denúncia, o MPF estima que as duas fundações tiveram prejuízo com o negócio de R$ 89 milhões, em valores atualizados. Os recursos foram disponibilizados para a Universidade Gama Filho quando a entidade já apresentava problemas financeiros, tantos que acabou sendo fechada. O dinheiro deveria ter sido usado para recuperar a universidade. Como garantia, foram oferecidas as mensalidades futuras que seriam pagas por alunos dos cursos de medicina, mas a faculdade foi descredenciada pelo MEC e entrou em falência.

Procurada, a Petros não se manifestou e o Postalis informou que os desembolsos para aquisição das debêntures do Grupo Galileo ocorreram em maio e em outubro de 2011, ou seja, "anos antes do descredenciamento das universidades", que aconteceu em 2014. Disse que possuiu debêntures no valor nominal de R$ 81,4 milhões da Galileo. E informa que já recebeu R$ 44,6 milhões relativos aos recursos investidos, remunerados conforme definido no contrato.

"O pagamento vinha ocorrendo em dia, conforme o fluxo pactuado e com rentabilidade acima da meta atuarial até dezembro de 2013", diz a nota enviada ao Valor pelo Postalis. O texto informa, ainda, que solicitou o vencimento antecipado das parcelas, provisionou R$ 65,6 milhões, reconheceu contabilmente a possível perda, "e tomou as demais medidas judiciais cabíveis".

Outra investigação em curso no Rio também envolve investimentos da Petros e Postalis no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Trendbank Banco de Fomento Multisetorial (FIDC Trendbank). A investigação aponta que entre os créditos adquiridos pelo FIDC Trendbank estavam créditos entre coligadas e empresas de fachada. Em alguns casos não houve o envio físico dos títulos que representavam os créditos.

Nesse grupo, surgiu um personagem já conhecido pela força-tarefa da Lava-Jato no Paraná e no Rio: o doleiro Adir Assad, condenado a nove anos de prisão por corrupção e lavagem na Petrobras pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e também processado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

As empresas ligadas a Assad, entre elas a Rock Star Produções Comércio e Serviços, respondiam por quase 25% da carteira do FIDC Trendbank segundo levantamento feito pelo Brasil Plural, contratado por cotistas para gerir o fundo.

Com tantos problemas, o valor inicial das cotas do FDIC Trendbank caiu 96% entre dezembro de 2010 e 2014. A Postalis investiu R$ 50 milhões que valiam R$ 1,6 milhão em dezembro de 2014, época em que os números foram apresentados na CPI dos Fundos de Pensão. Na Petros, os R$ 23 milhões investidos valiam R$ 766 mil no mesmo período.

Em comunicado de novembro de 2014, a Petros informou que recebeu R$ 8,8 milhões do total investido. Procurada, a Petros preferiu não comentar, já a Postalis informou que desse investimento, recebeu até momento R$ 22,1 milhões.

Em resposta ao Valor, o fundo dos Correios também afirmou que até dezembro de 2013 o pagamento vinha ocorrendo mensalmente "no prazo e com a rentabilidade pactuada" e que atualmente o Trendbank está em fase de recuperação de créditos junto a seus devedores. "Em julho de 2015, houve a troca do administrador do fundo, o qual tem coordenado as ações de recuperação dos créditos", disse a Postalis. (Por Claudia Schüffner, Valor Econômico)

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